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"Poder, Literatura e Cultura"

Escrito por  Conceição Cristóvão
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I. QUESTÕES PRÉVIAS E OPERATÓRIAS:

Mantendo fidelidade à praxe que caracteriza as nossas prelecções desta natureza, propomos três rápidas abordagens preambulares, visando balizar ou criar os parâmetros dentro dos quais iremos operar.

 

Tal prática impõe-se desde uma perspectiva não só metodológica como também de lucidez operatória, para não corrermos o risco certo de generalizarmos excessivamente a nossa discussão, situando-nos no quadro das meras teorizações, sem podermos debitar ideias que possam trazer subsídios úteis ao esclarecimento do tema; por outras palavras, pretendemos ajuntar ao conjunto das nossas reflexões um outro conjunto de ideias-chave que sirvam de ossatura ou matriz à nossa comunicação.

Em primeiro lugar, parece-nos de importância capital começar por sugerir a definição do âmbito temático da comunicação. Isto porque, como já asseveramos acima, do ponto de vista metodológico, ao tratar-se de literatura está-se, necessariamente, a tratar de cultura, já que aquela é uma das vertentes mais importantes desta última. Ou seja, sendo a noção e o conteúdo de “cultura” muito mais abrangentes que a noção e o conteúdo de “literatura”, pois a primeira inclui as artes plásticas, a música, a dança, o património cultural físico, etc., pretendemos que ela sirva de pano de fundo para todo o conjunto das nossas reflexões.

Mas, como também consideramos a literatura uma área suficientemente ilustrativa da cultura, isto para o propósito que por cá nos traz, não é má ideia tomá-la (a literatura) como linha de orientação da nossa dèmarche. Esta precisão é, repetimo-lo, não só metodológica como também de prática operatória.

Em segundo lugar é mister afirmarmos que as ideias a expender ao longo da comunicação serão sustentadas, dentre outros aspectos, pela análise da importância da “oratura” (ou, como alguns preferem, a literatura oral) e do problemático caso das chamadas “literaturas africanas de expressão portuguesa”. Em terceiro e último lugar coloca-se a não menos problemática situação da definição dos principais conceitos operatórios com que vamos trabalhar ao longo da comunicação. Referimo-nos mais propriamente aos conceitos de poder, literatura e cultura.

Por ora não se avança já qualquer definição; isso será feito na segunda parte, quando se iniciar a discussão do tema, importando apenas alertarmos para o facto de as definições, quaisquer que elas sejam, encerrarem sempre alguma polémica; portanto, nunca são consensuais. O mais que se pode alcançar é o atenuar das divergências e uma sempre difícil, e ainda assim insuficiente, busca de equilíbrio e acomodação de interesses dos actores sociais implicados nessas matérias. Essa é a nossa convicção e por esse facto partimos logo para a discussão que se impõe, passando, como é óbvio, pelas referidas definições.

II. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CONCEITOS E DE CONTEÚDOS

II.1. – PODER: - CONCEITO E CONTEÚDO

Diversa bibliografia avança as mais diferentes definições sobre o conceito de poder. Entretanto, em todas (ou quase todas) as definições apresentadas pelos melhores autores estão subjacentes ideias comuns que constituem, em última instância, o seu vigamento principal. E a esse propósito é interessante trazer para aqui a definição de “poder” avançada por Max Weber, ao afirmar que o poder não é senão “a probabilidade pela qual ou através da qual, e numa determinada relação social, um actor exerce a sua própria vontade” . Certamente contra a resistência dos outros, dizemos nós.

Entretanto, muito antes mesmo de M. Weber, um dos primeiros filósofos a aventurar-se no uso da linguagem científica para o estudo do “poder” em particular e da “política” em geral, foi Thomas HOBBES , que redefiniu o poder como sendo uma relação de causa–efeito, uma relação que se verifica entre um suposto “agente” activo e um outro “agente” passivo.

Nessa senda é para nós deveras interessantíssimo propor mais duas definições: uma, retirada do Lexique de politique , cuja tradução livre aqui apresentamos, e onde o “poder” é visto como a “atitude legal para exercer uma competência”, ou “a capacidade de um indivíduo ou de um grupo exigir ou obter de um outro indivíduo ou grupo a realização daquilo que estes últimos não fariam de moto próprio” , ou ainda (em Direito Constitucional), a “faculdade de tomar uma decisão executória ou exequível. Stricto sensu, o poder é uma função social do Estado, onde se distinguem o poder executivo, o poder legislativo e o poder judicial”. É nesse sentido restrito que se fala de Poder (grafado com maiúscula).

A outra definição, consta do livro Introduction à la Politique e sugere que “a partir do instante em que exista um grupo, por pequeno que ele seja, manifestam-se desde logo os fenómenos de poder já que alguns vão comandar, outros vão obedecer ou submeter-se. É por este facto que o poder pode ser observado até mesmo no seio da célula familiar, numa banda ou numa associação. Por maioria de razão encontramos fenómenos de poder no seio da sociedade política. Esta noção de poder aparece como universal no espaço e no tempo, pelo que muitos analistas contemporâneos transformaram-na em noção chave.”

II. 2. – LITERATURA: -CONCEITO E CONTEÚDO

No que à literatura diz respeito, enquanto elemento constitutivo da cultura com especificidade própria, importará apenas apresentar duas propostas de definição ( para não sermos fastidiosos ) com o fito de, acto contínuo, passarmos à análise global dos conceitos e discussão dos respectivos conteúdos.

Temos para nós que “literatura é um conceito cuja definição decorre de uma prática, sui generis, constituída pelas produções literárias e caracterizadas pela forma e pela expressão; tais produções possuem – não raras vezes, no caso das literaturas nacionais – um denominador comum constituído por factores socio-culturais, económicos e políticos, e até geográficos. A literatura será, se assim se pode afirmar, a fixação sensível da ideia na palavra significante, artisticamente perfeita ou conseguida”.

Portanto, e na esteira de Octávio Paz, “a literatura é uma sociedade dentro de outra sociedade: uma comunidade de obras que, simultaneamente, criam um público de leitores e são recriadas por esses leitores” .

II.3. – CULTURA: - CONCEITO E CONTEÚDO

Apresentadas algumas definições de poder e também de literatura, parece-nos de igual forma útil passar à apresentação da noção ou conceito de cultura, com base nalgumas definições possíveis. Para tal socorremo-nos inicialmente da definição segundo a qual “a cultura ou civilização, entendida no seu sentido etnográfico extenso, é aquele conjunto complexo que compreende os conhecimentos, as crenças, a arte, o direito, a moral, os costumes, e todas as outras aptidões e hábitos que o homem adquire enquanto membro de uma sociedade”

Entretanto Durkheim, em Les règles de la méthode sociologique, 1895, sugere-nos que a cultura, enquanto actividade social dos homens é, em boa verdade, o conjunto de “maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção que se lhe impõe.” Dessa definição emerge outra, mais operatória e que é analisada por Maurice Duverger: “A cultura é um conjunto coordenado de maneiras de agir, de pensar e de sentir, constituindo os papéis que definem os comportamentos esperados de uma colectividade de pessoas” . Esta última definição não está muito longe da definição de cultura (significando civilização) proposta por Henri Mendras, onde cultura é o “conjunto suposto coerente das regras de comportamento, das crenças, das técnicas materiais e intelectuais características de um conjunto social” .

Finalmente, e ainda a propósito de cultura, fica aqui mais uma definição por nós escolhida e livremente traduzida do Lexique de Politique (obra já citada): Cultura é o “fundo comum, de uma nação ou de um grupo social mais restrito, principalmente composto pela sua língua, pelo seu folcrore, pela sua arte, pela sua escala de valores e pelos elementos apreendidos do passado”.

Aqui chegados, consideramos terem sido apresentadas as noções ou os conceitos operatórios fundamentais que, de seguida passarão a merecer a nossa análise crítica, discutindo fundamentalmente o(s) seu(s) conteúdo(s) essencial(ais).

II.4. – PODER, INFLUÊNCIA OU AUTORIDADE?

É impressionante como um conceito, quando não suficientemente claro ou preciso, nos pode induzir em erro, ou mesmo criar bastante celeuma nos círculos intelectuais ou académicos.

Com efeito, ao abordar-se o conteúdo da noção de “poder” algumas e justificadas interrogações são desde logo levantadas: - o que é o “poder”? Quando é que ele surge? Qual é o seu alcance? Qual é a fronteira (ténue ou subtil, por sinal!) entre “poder” e “influência”, entre “poder” e “autoridade”, entre “poder” e “poderes”?

Certos autores defendem que, bastando haver um pequenino grupo social haverá, necessariamente, manifestação de “poder”, na medida em que, de forma quase natural, haverá os que propendem a mandar e haverá os que se submeterão ou serão submetidos ao mando; e o que melhor serve de paradigma para essa tese é a sociedade política, onde se verifica o poder político, i. é, o Poder, com inicial maiúscula, como já aludimos em II.1

Entretanto, certo é que, no pertinente dizer de Perroux, “a relação entre os homens é ambígua: luta e cooperação estão tão intimamente ligadas que se pode dizer luta-cooperação para pôr uma tónica vigorosa sobre a co-presença dessas forças, numa ligação Janus.” . E é nessa ambiguidade relacional onde se desenvolve o conceito (e respectivo conteúdo) de “poder”.

Ora bem, na medida em que, como soe dizer-se, “a noção de poder está omnipresente no discurso político e na análise política”, de tal sorte que “é definido e utilizado de diferentes maneiras por diferentes analistas” , assim mesmo a sua aplicação na prática política, e não só, é sempre motivo gerador ou potenciador de conflitos.

Mas para melhor dilucidarmos a génese do “poder”, e assim podermos estabelecer a ponte com a literatura e a cultura, lato sensu, importa lembrar que a palavra “poder” advém do latim potestas ou potentia, (ambas derivadas do verbo potere: - ser capaz, poder) significando atitude ou capacidade de alguém (e provavelmente, de uma coisa também!) afectar outrem.

Quando reconhecemos que o poder está presente sempre que haja um grupo social (pelo menos composto por dois indivíduos), onde alguém exerce o mando sobre outrem e que, por outro lado, tal poder está presente no discurso e na prática quotidiana, isto significa tão bem reconhecer que a estrutura social tem como viga-mestra a desigualdade; e é bom que se retenha esta ideia, pois será de grande valia daqui para frente, no decurso da nossa análise.

Só a desigualdade (que é o que ocorre de facto, mesmo que de jure se proclame a igualdade entre os distintos membros das sociedades ou grupos) justifica a existência natural de leaders, distinguindo-se, por esta razão, dos demais integrantes da população.

Pois bem, quando no seio de um determinado grupo social sobreleva a desigualdade individual que, por sua vez, emana da desigualdade colectiva, natural, instala-se concomitantemente a necessidade de hierarquização. Tais são os casos típicos que vão, por exemplo, desde a família (desigualdade natural, real, prática, entre pais e filhos), passando pela escola, sindicatos, etc, terminando nos partidos políticos, governos.

Para que se não instale a confusão parece-nos pertinente agora estabelecer a diferença (embora fugaz, ténue, subtil) entre “influência” e “poder”, embora, na maioria das vezes, apareçam como sinónimos. Para tal nada melhor que chamar para aqui Robert Dahl que define “influência” como sendo “uma relação entre actores, pela qual um dentre eles leva os outros a agir de modo diferente daquele segundo o qual teriam agido sem isso” . A propósito Maurice Duverger, no seu livro “Sociologia da Política”, faz notar que essa definição de influência corresponde ou é o mesmo que “desigualdade”.

Segundo esse autor, comentando a tese de Dahl, quando um indivíduo exerce sua influência sobre o outro, que por sua vez age de modo diferente do que teria agido se tal influência não tivesse sido sobre si exercida, é porque o primeiro tem poder, ou melhor, tem mais poder que o outro. Logo, há aí uma desigualdade mesmo que por lei ambos sejam considerados iguais. Há, em última análise, o exercício do poder ou, se quisermos, de um poder.

É o mesmo Dahl que diz ser o poder “um caso especial de influência que implica perdas severas para quem recusa conformar-se-lhe” ; aliás nessa senda outros autores seguem-lhe as peugadas. São os casos de Kaplan e Lasswel que asseveram que “é a ameaça de sanções que diferencia o poder da influência em geral. O poder constitui um caso especial de exercício de influência” .

Para nós, entretanto, isso a que esses autores designam de “poder” mais não é que coerção pois na realidade o poder nem sempre se serve da coerção e quando o faz, fá-lo de modo excepcional. Por isso é que Talcott Parsons sustenta que a coerção está para o poder como o ouro está para a moeda, i. é, só nos momentos de crise se faz recurso à coerção no caso do poder, ou ao ouro, no caso da moeda. Em razão disso, não podemos concordar totalmente com as teses advogadas por Dahl por um lado, e corroboradas por Kaplan e Lasswel, por outro. Elas introduzem alguma confusão conceptual.

Agora já se torna um pouco mais fácil para nós irmos chegando a algumas conclusões, pelo menos provisórias, das quais destacamos o facto de o poder pressupor o exercício de influência, embora não sendo obrigatória a coerção. Mais dizemos: bastas vezes o poder é tomado como sinónimo de autoridade, quando tal poder surge como influência exercida com base em normas, crenças e valores do grupo ou sociedade onde ele é exercido, pressupondo que ele (poder) só é exercido quando os integrantes de tal grupo ou tal sociedade aceitam o indivíduo, o leader que, como tal, os vai comandar. Porém, fazemos notar que o ser-se leader não significa possuir-se poder. A isso voltaremos um pouco mais adiante.

Por tudo isso é que concluímos dizendo, na esteira do já citado Maurice Duverger, que de facto “o poder é uma influência (ou força) legítima, não tendo as outras formas de influência este carácter.” Atentemos ao pormenor da legitimidade da influência como pressuposto para se falar de poder. Daí o facto de ser tido, o poder, como significando autoridade. Essa formulação apresentada por Duverger é, quanto a nós, a mais bem conseguida, reafirmando entretanto, mais uma vez, que , à priori, são diferentes os conceitos de “influência” ou “força” por um lado, e de “poder” , por outro.

Pois bem, quando momentos atrás afirmávamos que o leader não tem, necessariamente, poder, o que pretendíamos era assegurar, com base no pressuposto da influência legítima, que tal leader não é uma autoridade legítima, já que há sempre a necessidade de os membros do grupo ou sociedade lhe reconhecerem o direito de exigir obediência, de dar ordens já que, como diria M. Duverger, “o único fundamento, a única fonte de legitimidade de um poder, é ele ser conforme o esquema da legalidade definido pelo sistema de valores e de normas da colectividade onde ele se exerce, e que exista um consenso no interior desta, acerca deste esquema.” .

Deste modo, pode-se afirmar, sem medo de errar, que autoridade é um atributo, um qualificativo atinente àquele que está investido do poder e, por este facto, é habitualmente chamado de “autoridade”, nesse sentido de pessoa que possui poder.

Uma interrogação pode então ser colocada: - o leader pode ter poder? A resposta é afirmativa, ou seja, pode; explicamo-nos: nem todo leader tem poder, aliás não é obrigatório que o tenha, apesar de ele dever ter capacidade de influenciar os demais membros da sua comunidade; porém pode ter “poder”, (juntando o útil ao agradável) desde que tal influência seja legítima, por conseguinte, reconhecida de jure pelos restantes membros do seu grupo, como já o temos vindo a afirmar.

Para terminar esta parte da nossa abordagem, e a anteceder a reflexão sobre literatura e sobre cultura, bastará adiantar a ideia de que há efectivamente fortes conexões, no plano funcional, entre o poder e a cultura ( e nela, a própria literatura).

II.5. - LITERATURA E CULTURA: PODER(ES) OU CONTRA-PODER(ES)?

Embora advoguemos a tese segundo a qual a literatura e a cultura no geral têm poder por um lado, e outrossim têm conexões indeclináveis com o poder, importa entrementes destacar que não é ao Poder ( entenda-se, poder das instituições soberanas do Estado ou outras do mesmo quilate) que nos referimos, como mais adiante tentaremos demonstrar.

Com efeito, em se tratando de literatura bastará relembrar que Octávio Paz dissera, a propósito, que “a literatura é uma sociedade dentro de outra sociedade: uma comunidade de obras que, simultaneamente, criam um público de leitores e são recriados por esses leitores”, já que, no dizer de Maurice Nadeau, “a literatura nasce de novo com cada indivíduo que escreve, e da vontade que tem de abolir toda a literatura anterior”. Logo, se à partida admitimos a existência de uma comunidade, de uma sociedade, somos forçados a admitir também que entre os integrantes de tal sociedade estabelecem-se relações que, em última instância, revelam a hierarquização que naturalmente daí deriva; a influência que uns exercem sobre outros dentro da literatura, desde que cumprido o pressuposto da legitimidade, pode inequivocamente resultar em exercício de poder.

Parece-nos, entretanto, importante interrompermos momentaneamente a nossa reflexão nesse sentido para atermo-nos a um, aparentemente pequeno, aspecto bastante descurado, mas de uma pertinência tal que mexe com o problema das identidades, das identidades culturais. Referimo-nos ao bicudo problema da caracterização da(s) literatura(s) africana(s).

Para melhor se ter a percepção do nosso plano de elaboração, vamos sublinhar o facto de o actual conceito de literatura resultar da palavra latina littera que, como é fácil de inferir, nos sugere a ideia de letra, alfabeto. Mas é engano redondo, é puro paralogismo partir do princípio que, em função disso mesmo, o conjunto das “obras”, ou seja o conjunto dos elementos que constituíam o corpus das literaturas de então fosse escrita.

É fácil de ver e até mesmo de demonstrar que a literatura, desde os primórdios, está ligada às estruturas sociais dos povos e também, no início, umbilicalmente conectada à religião e, por isso mesmo, começou por ser oral, de tal sorte que as produções literárias foram sendo transmitidas oralmente até ao aparecimento da literatura escrita na Grécia antiga, por volta do séc. VIII a. C.

Ora, para nós os africanos parece-nos uma questão de justiça e de pertinência histórica, sociológica, cultural e até política, que na definição de literatura sejam incorporados os elementos que sobremaneira caracterizam as nossas sociedades, as nossas estruturas sócio-culturais, uma vez que, tal como a literatura em geral, “a literatura oral é também a materialização sensível do pensamento na palavra significante, fixada artisticamente através do saber popular: provérbios, misoso, lendas, adivinhas, adágios populares, normas do direito consuetudinário, etc.”

Assim, é preciso alguma argúcia intelectual e visão culturalmente despretensiosa para poder captar a essência desse fenómeno, pois senão corre-se o risco de erradamente considerar-se a literatura dos nossos países, mormente a literatura oral (aliás, oratura) como espécie de “infra-literatura” ou “pré-literatura”, como muito bem denunciou o eminente investigador africano F. N. Ablemagnon . Portanto, é necessário que os nossos colegas (principalmente os estudiosos e os intelectuais ocidentais) possam olhar para as nossas literaturas, as literaturas de cada um dos nossos países, como tendo especificidades próprias e assim poder defini-las de modo crítico, mas a partir de África, com olhos africanos.

Por isso é que, na mesma linha de pensamento e agora retomando o problema das identidades que anunciamos antes, somos apologistas do princípio da não caracterização da literatura, qualquer que ela seja, só por via da língua que lhe serve de veículo e muito menos aceitamos (apesar de respeitarmos) as denominações generalizadoras e até castradoras que tendem a esbater as suas (das literaturas) especificidades e identidades, como de seguida tentaremos demonstrar.

Em ocasiões várias (em artigos e outros textos publicados ou divulgados ao longo dos anos) insurgimo-nos contra a tendência quase doentia e acrítica como se denominavam e ainda se denominam genericamente, por exemplo, as literaturas dos países como Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: - Literaturas africanas de expressão portuguesa.

Para nós não podia e não pode haver erro maior nessa matéria. Por três razões estratégicas e de princípio:  a primeira prende-se com o facto de, como já fizemos questão de frisar, a língua, per se, não ser suficiente para definir qualquer que seja a literatura. Senão bastaria que, por exemplo, escrevêssemos em língua francesa para dizer que a literatura é francesa, o que, como é consabido, não corresponde minimamente à verdade. É por essa mesma razão que se diz apenas “literatura americana” e não “literatura americana de (ou em) língua inglesa”, só para citar este exemplo, por demais elucidativo;

a segunda, intimamente ligada à primeira, tem a haver com o facto de introduzir-se uma confusão ou imprecisão conceptual grave, ao pretender-se considerar sinónimos os conceitos “língua” e “expressão”, i. é, ao dizer-se “literaturas ... de expressão portuguesa” , o que se pretende, na verdade, é dizer “literaturas ... de (ou em) língua portuguesa”, o que ainda assim é errado não só porque os dois conceitos não são equivalentes ou sinónimos, como também pelo facto de o termo “expressão” ser muito mais abrangente que o termo “língua”. No caso, “expressão” inclui tanto a língua, o modo de pensar e estar, os usos e costumes, etc, enfim a idiossincrasia de cada povo; daí que haja uma “expressão angolana”, uma “expressão francesa”, uma “expressão brasileira” e, naturalmente, uma “expressão portuguesa”, etc, todas elas diferentes umas das outras e cada uma com vitalidade própria.

a terceira e última razão coloca-se com acuidade, pois ao considerar-se, genericamente, (como se se tratasse de um saco onde tudo pode caber) “literaturas africanas de expressão...”, a priori parte-se do princípio que cada uma das literaturas de tais países não é suficientemente adulta; dito de outra maneira: não tem especificidade própria, identidade própria. O que certamente é um erro crasso encadear o raciocínio lógico partindo de tal premissa. Até porque “literaturas africanas de expressão...” mais se parece a uma amálgama indistinta de vários rostos disformes, diáfanos, movendo-se subtilmente entre sombra e luz; um traiçoeiro cocktail de produção pretensiosamente académica, que não responde às demandas sócio-culturais impostas pelos respectivos povos. É, por assim dizer, uma espécie de tuti-fruti onde não é possível distinguir nem a cor nem o sabor, aliás a identidade, de cada um dos seus componentes, de cada uma das literaturas. Sabe a tudo e, simultaneamente, não sabe a absolutamente nada.

Por tudo isso (se ao menos não prevalecesse a lei do menor esforço) é que nos parece mais simples, mais operativo, mais correcto dizer-se apenas, por exemplo: - literatura angolana, ou literatura sãotomense, ou ainda literatura guineense, etc. E isso para não legitimar algumas propostas estribadas, por certo, nos mesmos princípios por nós acabados de refutar, que avançam designações como: literatura americana de expressão inglesa, literatura latino-americana de expressão espanhola, etc. Que grande confusão teríamos nós. Enfim!...

Mas o que acabamos de discutir acontece porque no plano das relações entre as sociedades, ou melhor, entre os Estados há a prevalência das desigualdades, aproveitadas por uns para legitimar fortes influências sobre outros ou, por outras palavras, para exercer o poder. É disso exemplo a introdução ou institucionalização em Portugal da disciplina de Literatura Africana de Expressão Portuguesa I” no plano da Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, por via do Decreto-Lei n.º 53/78 de 31 de Maio e do n.º 75/84 de 27 de Novembro.

Urge pois, restabelecer o equilíbrio para que, mesmo não se alcançando a igualdade, se possam validar novos discursos e novas práticas nos planos literário e cultural, certos de que “as relações familiares ou as relações de grupo, a idade o sexo, o nível, a posição social, etc., vão determinar quem pode dizer o quê, a quem, e em que momento” .

Por aqui se pode inferir que a literatura ocupa uma posição privilegiada no quadro da construção das sociedades, do (re)estabelecimento das estruturas ou supra- estruturas sociais e culturais, bem como das relações entre elas. Daí que o Poder, para poder exercer com propriedade o seu poder ou os seus poderes, deve ter em linha de conta o forte poder da literatura na formação ou estruturação das relações. De notar que é aqui onde, principalmente, a literatura surge como contra-poder (no melhor sentido da expressão) necessário ao equilíbrio pretendido.

Para terminarmos a nossa reflexão atinente à literatura e à cultura e antes de partirmos para as conclusões, permitam-nos destacar algumas ideias que ainda hoje são válidas para o conjunto dos países africanos e de Angola em particular: - o forte peso da tradição oral na estruturação das sociedades. Bastará recordar as palavras do bourkinabe Ki-Zerbo, historiador africano de renome mundial, quando afirmara que a tradição oral constituía (e nalguns casos hoje ainda constitui) o “repositório e o vector do capital de criações socio-culturais acumuladas pelos povos sem escrita: um verdadeiro museu vivo” cujos “guardiões são os velhos de cabelo branco, voz cansada e memória um pouco obscura, rotulados às vezes de teimosos e meticulosos: ancestrais em potencial...” .

À enriquecer este manancial cultural de África e particularmente de Angola, estão ainda as línguas nacionais com as suas especificidades locais ou regionais (em certos casos, transnacionais) as danças (guerreiras, da caça, dos óbitos, etc.), a onomástica, a antroponímia - que em África está intimamente ligada à zoonímia -, os monumentos e os sítios históricos, enfim, toda uma cultura cuja riqueza assenta na sua diversidade, na sua heterogeneidade.

A interrogação que agora, aqui chegados, podemos voltar a colocar é: - qual é a relação entre o poder, por um lado e a literatura e a cultura, por outro?

A resposta, obviamente, não é tão simples como à partida pode parecer, porém em poucas palavras se pode afirmar que há fortes conexões entre elas, numa relação, diríamos, de causa-efeito quer num sentido, quer noutro. Qualquer um dos elementos funciona retroactivamente como sujeito e objecto do outro, cada um por sua vez.

É fácil de verificar que quando, por exemplo, o Poder exerce o seu poder, ou seja a sua autoridade tendo em linha de conta a matriz cultural do meio ou da sociedade em que está inserido, e de cada indivíduo ou grupo de indivíduos que a integram, mais garantias de sucessos terá no exercício de tal poder. Assim mesmo, o poder enquanto influência legítima pode ser mais ou menos forte, desde que o seu detentor tenha um forte substrato cultural, i. é, que a par da sua eventual condição de homo technicus, seja também um verdadeiro homo culturalis.

Visto desde uma outra perspectiva, a literatura e a cultura podem beneficiar grandemente do correcto e sábio exercício do poder. Diremos mesmo que tanto a literatura, quanto a cultura, são, em certo sentido, formas de poder pró e contra, legitimadas na prática. Por conseguinte, elas também são poder e contra-poder.

Sendo essas as nossas reflexões, expendidas em torno de tão delicados assuntos, mais não nos resta senão extrair umas poucas conclusões, aliás convergindo numa só conclusão, à laia de fim de texto.

III. CONCLUSÃO

É útil discutir a problemática do poder, da literatura e da cultura, respectivamente, mas fazendo atenção à delicadeza e a subtileza que encerram os conceitos e os conteúdos respectivos, pois ao falar-se de poder é necessário dilucidar a noção, para não se confundir com Poder, influência ou autoridade, e muito menos com força ou coerção, para além de que o próprio poder, sendo uma influência legítima ou legitimada, ser uma característica dos sistemas capazes de agir sobre outros. Daí que, por exemplo, a própria língua - enquanto sistema de códigos - a literatura, a cultura, etc. possuam poder real sobre os indivíduos.

Em concluindo, diremos que o poder, a literatura e a cultura são valores ou subsistemas sociais que funcionam interligados, como um perfeito sistema de vasos comunicantes, interagindo uns com os outros sempre em busca de equilíbrios dinâmicos, assentes em rupturas no statu quo, criando o caos, como forma de revitalização, de renovação. Esse é o poder do diálogo na e com a cultura que, a par da literatura , constitui um autêntico contra-poder; o verso e o anverso desse ser vivo chamado sociedade, tantas vezes alimentado até à saciedade. Com tudo, ... menos cultura.

MUITO OBRIGADO!

Paris, Novembro/2001.

CONCEIÇÃO CRISTÓVÃO

IV. BIBLIOGRAFIA SELECTIVA

ABLEMAGNON, Ferdinand N’songan, Sociologie des Sociétés Orales d’Afrique Noire, Paris – 1984.  BALOGUN, Ola ; DIAGNE, Pathé ; SOW, Alpha I ; AGUESSY, Honorat, Introdução à Cultura Africana, Luanda, INALD – 1980.  BOUQUIAUX, Luc; THOMAS, Jacqueline M. C., Enquête et description des langues à traditions orales, Paris – 1976. DEBBASCH, Charles ; PONTIER, Jean-Marie, Introduction à la politique, Dalloz, Paris – 1995.  DEBBASCH, Charles ; DAUDET, Yves, Lexique de politique, Dalloz, Paris – 1992.  DUVERGER, Maurice, Sociologia da Política, Almedina/Coimbra – 1983.  HAMILTON, Russel G., Literatura Africana, Literatura necessária. I – Angola, Lisboa, Edições 70 – 1981. J. BRÉMOND, Collection, Dictionnaire de la pensée politique : Hommes et idées, Hatier/Paris – Mars, 1989. KI-ZERBO, Joserph, História Geral de África. Metodologia e Pré-História da África, S. Paulo/Paris – 1982. LAUBIER, Patrick de, Introduction à sociologie politique, Paris – Avril, 1983.  MACHEREY, Pierre, Para uma Teoria da Produção Literária, - 1976.  PERROUX, François, Ensaio sobre a Filosofia do Novo Desenvolvimento, Lisboa – 1987. SARTORI, Giovanni, A Política: lógica e método nas ciências sociais, UNB/Brasil – 1997.  UNESCO, Plan décenal pour l’étude de la tradition orale et la promotion des langues africaines.

Tradução livre do autor desta comunicação da definição de poder (pouvoir ) proposta por Max WEBER, na obra “Economie et Société, vol. 1”. Max Webber (1864-1920), sociólogo alemão, foi professor universitário, actividade iniciada em 1891, tendo defendido a existência de uma sociologia “compreensiva”. O seu maior contributo foi no campo da sociologia aplicada. Thomas Hobbes, filósofo inglês (1588-1674), foi o representante máximo do empirismo materialista, onde o homem obedece a um determinismo absoluto, o do egoísmo dominado pelo instinto do gozo e do poder.

“LEXIQUE DE POLITIQUE : États- vie politique et relations internationales ”, (6.e édition – 1992, Editions Dalloz-Sirey), por Charles DEBBASCH e Yves DAUDET, com J. BOURDON, J.M. PONTIER, J.C. RICCI. “INTRODUCTION À LA POLITIQUE, (4.e édition – 1995, Editions Dalloz-Sirey), por Charles DEBBASCH e Jean-Marie PONTIER.

Conceição CRISTÓVÃO, A Literatura angolana hoje: elemento axial do desenvolvimento da sociedade, texto de palestra proferida em Luanda – Setembro, 1989. Octávio PAZ, Boletim Cultural, n.º 6, Fundação Calouste Gulbenkian, Março – 1986. Célebre definição avançada pelo antropólogo inglês E. B. TAYLOR, em Primitive Culture, Londres, 1871. Émile DURKHEIM, Les Régles de la Méthode Sociologique, 1895. Sociólogo francês (1858-1917), hoje os estudiosos consideram ter sido ele o primeiro a lançar as base científicas do estudo da sociedade, por conseguinte, o pioneiro da sociologia moderna e fundador da escola da sociologia francesa. Maurice DUVERGER, Sociologia da Política, Almedina-Coimbra, 1983, com tradução de António Gonçalves. Henri MENDRAS, Elementos de Sociologia, 1967.

François PERROUX, Ensaio sobre A FILOSOFIA DO NOVO DESENVOLVIMENTO, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa – Março/1987, com tradução de L. M. Macaísta Malheiros.

Tradução livre feita a partir do Dictionnaire de la pensée politique – Hommes et idées, Hatier – Paris, Mars/1989. Robert DAHL, L’analyse politique contemporaine, tr. fr. 1973.

Robert DAHL, L’analyse politique contemporaine, tr. fr. 1973. De referir ainda que nessa mesma obra o autor refere que o poder (forma particular de influência) pode apresentar-se, imaginem, sob 14 000 formas diferentes. A. Kaplan e D. Lasswel, Power and Society, Nova York, 1950.

Maurice DUVERGER, Sociologia da Política, Almedina, Coimbra – 1983.

Conceição CRISTÓVÃO, Literatura, tradição oral e línguas nacionais: - factores de Identidade Cultural, Comunicação apresentada no Encontro da Brigada Jovem de Literatura de Angola, Lubango/Angola – Novembro/1987. Conceição CRISTÓVÃO, Literatura, tradição oral e línguas nacionais: - factores de Identidade Cultural, Comunicação apresentada no Encontro da Brigada Jovem de Literatura de Angola, Lubango/Angola – Novembro/1987.

Ferdinand N’sengan ABLEMAGNON, Sociologie des sociétés orales d’Afrique noire, Paris – 1984.

A. Kibédi VARGA, Teoria da Literatura, Editorial Presença, Lisboa – 1981. Joserph KI-ZERBO, História Geral de África. Metodologia e Pré-História da África, S. Paulo e Paris – 1982.

Tema de palestra proferida aos 07/11/01 no “Amphithéâtre Montesquieu, 35.ème étage – Toit de la Grande Arche à La Dèfense” – Paris (inicialmente prevista para a Universidade da SORBONE – Paris), no quadro do “Seminário sobre a Realidade Política, Económica e Cultural de Angola”, realizado entre 5 e 13 de Novembro por ocasião das comemorações do 11 de Novembro – Dia da Independência Nacional.

Poeta, Ensaísta, Professor Universitário e Deputado ao Parlamento angolano ( Assembleia Nacional ).

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