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A Linguagem e a Construção da Identidade em Educandos Afrodescendentes na Bahia

Escrito por  Andreia Vieira da Conceição
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Este trabalho é relevante porque pretende fazer uma reflexão sobre o processo de construção identitária do afrodescendente na escola.

Este trabalho é relevante porque pretende fazer uma reflexão sobre o processo de construção identitária do afrodescendente na escola. Traz uma grande contribuição para os professores e para a comunidade acadêmica, na medida em que mostra a necessidade de uma transformação pedagógica, que deve ser desencadeada por toda a equipe escolar, principalmente pelo docente. O professor faz uso da linguagem e do discurso em sua prática. E se ele tiver consciência da importância destes poderá desenvolver um trabalho melhor e mais eficaz com os seus aprendizes.

A identidade da pessoa negra traz do passado a negação da tradição africana, a condição de escravo e o estigma de ser um objeto de uso como instrumento de trabalho. O afro-descendente enfrenta, no presente, a constante discriminação racial, de forma aberta ou encoberta e, mesmo sob tais circunstâncias, tem a tarefa de construir um futuro promissor.i Este pensamento de Ferreira ratifica a necessidade de construção de uma identidade positiva do afro-descendente, o qual neste trabalho é compreendido, de acordo com o autorii, como uma categoria que inclui tanto as pessoas consideradas negras como as consideradas mestiças.

Segundo alguns outros autores, para definir identidade, antes é necessário esclarecer o que ela não é. Silvaiii, por exemplo, defende que identidade não é uma essência, um dado, ou um fato, seja da natureza, seja da cultura; não é fixa, estável, coerente, unificada, permanente, homogênea, definitiva, acabada idêntica, transcendental. Compartilhando desta idéia, o já mencionado Ferreira define estágios psicológicos fundamentais, presentes durante a construção da identidade etno-racial positiva do indivíduo: Estágio de submissão; estágio de impacto; estágio de militância e estágio de articulação. Estes estágios, segundo Ferreira, não são padrões fixos. Silva completa este pensamento, conceituando identidade como:

Uma construção, um efeito, um processo de produção, uma relação, um ato performativo, instável, fragmentada, inconsistente, inacabada. A identidade está ligada a estruturas discursivas e narrativas, a sistema de representação e tem estreita conexão com relações de poder.iv Considerando que a identidade é uma construção, determinados autores reforçam que é necessário incluir o multiculturalismo e a diferença nesta discussão porque é através da compreensão destes conceitos que o indivíduo formará sua identidade. Antes de abordarmos o multiculturalismo faz-se necessário conceituar a cultura: Tylor, diz Laraia, definiu cultura como sendo todo o comportamento aprendido, tudo aquilo que independe de uma transmissão genética. Assim sendo:

Na percepção individual ou coletiva da identidade, a cultura exerce um papel principal para delimitar as diversas personalidades, os padrões de conduta e ainda as características próprias de cada grupo.v O multiculturalismo ou pluralismo cultural, é um termo que descreve a existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, sem que uma delas predomine. Contudo na pedagogia tem sido tratado como um vago apelo à tolerância e ao respeito com a diversidade e a diferença. O multiculturalismo e a diferença tornaram-se temas centrais nas teorias educacionais críticas e até mesmo nas pedagogias oficiais. E são tratadas como "temas transversais" de forma superficial. Nesta discussão existe ausência de uma teoria da identidade e da diferença.

A pedagogia escolar vigente se limita a divulgar a existência da diversidade, sem aprofundamento na história e na cultura africana; assim, se faz necessária a inclusão da crítica dessa política no centro das discussões pedagógicas. Quando o indivíduo percebe que existem outras culturas ele tem condição de analisar e respeitar não só a do outro, mas a dele também. Isso proporcionará uma percepção cultural mais intensa, ele vai saber por que é pertencente a esta cultura e não àquela; logo, estará instrumentalizado dentro da sua subjetividade para defender, valorizar, proteger, e divulgar a sua cultura. Isto é o resultado de uma construção identitária, já que se refere a si mesmo. Neste trabalho entende-se por subjetividade a compreensão que temos sobre o nosso eu, envolvendo pensamentos e emoções conscientes e inconscientes, que constituem nossas concepções sobre quem nós somos. Aliada à identidade e à subjetividade está a cultura, numa relação bem estreita. É como se fosse um triângulo onde no ápice estaria a cultura, de um lado a identidade, do outro a escola e no meio o sujeito. Diante do exposto, qual o papel da escola? Como isto se traduziria em termos de currículo escolar? E a pedagogia, como pode contribuir com este tema?

A construção da identidade, além de ser uma questão social é também um problema pedagógico e escolar. Porque é inevitável o encontro com o outro, dentro da escola. Silvavi completa esta discussão afirmando que o outro pode ser o outro gênero, a cor diferente, outra sexualidade, outra raça, outra nacionalidade.

É também um problema curricular porque as crianças e os jovens interagem forçosamente com o outro no espaço escolar. A questão do outro e da diferença deve ser matéria de preocupação pedagógica sim, porque se for ignorado e reprimido haverá um momento em que surgirão conflitos, confrontos, hostilidades e, até mesmo, violência. Deve ser considerado também que é na escola onde ocorre grande parte da socialização da criança, é lá que ela terá uma convivência mais marcante com o diferente; esta poderá ser a primeira ocasião em que a criança precisará conviver harmoniosamente com todas as diferenças. Em consoante com este pensamento, Cavalleiro afirma:

Assim, relacionando-se com outros, a criança aprende atitudes, opiniões, valores a respeito da sociedade ampla e, mais especificamente, do espaço de inserção de seu grupo racial e social. A socialização torna possível à criança a compreensão do mundo, por meio das experiências vividas, ocorrendo paulatinamente a necessária interiorização das regras afirmadas pela sociedade. Nesse início de vida a família e a escola serão os mediadores primordiais, apresentando/significando o mundo social.vii Por isso, torna-se necessário desde cedo o trabalho voltado para a valorização, o respeito e compreensão das culturas, o que possibilitará a construção da identidade.

Segundo a bibliografia pesquisada, uma das mais presentes carências é a falta de articulação entre as categorias de educação e de etnia, esta entendida neste trabalho conforme a conceituação de Casasviii como uma classificação de indivíduos, em termos grupais que compartilham uma única herança social e cultural (...), transmitida de geração a geração. Parafraseando Gomesix, é necessário discutir a escola, considerando o professor e aluno como sujeitos sócio-culturais, sexuados e possuidores de pertinência racial. Mascarar esta realidade é adotar uma prática racista, sexista e excludente. Produtora do individuo no estágio de submissão, como diz Ferreira:

Há uma série de situações favoráveis à fixação das pessoas neste estágio de submissão, isto é, de sustentação das distorções a respeito de suas matrizes negras, dentre elas a educação formal. Para Pereira (1987), a escola é fundamental na construção da identidade da criança afro-descendente, porém alimenta subliminarmente a figura do "negro caricatural". No plano do relacionamento, tanto entre os alunos como entre professores e alunos, a instituição escolar é um microcosmo que reproduz o mesmo esquema estrutural da relação entre os que se consideram euro-descendentes e os afro-descendentes da sociedade brasileira como um todo, isto é, uma relação assimétrica de dominação/subordinação. Assim em vez de corrigir, a escola estimula os estereótipos sociais e a submissão do afro-descendente aos valores brancos.x Por isso torna-se necessário incorporar a diversidade étnico-cultural no discurso e nas pautas de ações escolares. É assim que se inicia o processo de construção identitária do afro-descendente dentro da escola. Tal trabalho é justificado pelo fato de os negros terem uma ideologia e uma inferioridade construída; isso faz com que eles neguem sua cultura, sua identidade étnica e busquem o branqueamento. Esta ideologia é reforçada pelo olhar e desconfiança da vizinhança e das amizades, pela pouca visibilidade do negro nos meios de comunicação (televisão, revistas, jornais), nas faculdades, nas escolas particulares, na ocupação de postos de altos escalões, em vários blocos carnavalescos, nos cursos de línguas e pelo alto índice de estudantes afrodescendentes freqüentando a educação de jovens e adultos. Ou seja, têm pouca visibilidade os modelos positivos onde o aluno negro pode se reconhecer. Mas como a escola deve trabalhar com os "aprendentes" no sentido da construção da identidade afro?

Sobre esta temática Siqueira faz a seguinte consideração: Perceber a importância do legado cultural dos antepassados é essencial no processo de identidade. Uma vez que apropriar-se deste legado permite uma maior conscientização e auto-afirmação em relação a si mesmo e à construção dos afrosbrasileiros na formação da sociedade brasileira.xi Além de trazer para a escola o legado cultural dos antepassados, as vivências sociais, a casa, o cotidiano, a comunidade e suas experiências anteriores, é necessário perceber as dificuldades desses alunos, quais os seus medos e sonhos, como está estruturada sua família. Além disso, a escola deve incorporar na sua prática cotidiana as especificidades desses alunos: o seu jeito de ser, de vestir, sua linguagem, sua religião.

As escolas brasileiras têm agora amparo legal e são obrigadas a trabalhar com a temática da cultura Africana. A Lei 10.639, assinada em janeiro de 2003 pelo presidente da república é uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para a introdução da história e da cultura afro-brasileira nos currículos das escolas da educação básica, do ensino superior e das escolas privadas. A Lei 10.639 tem grande importância para a educação brasileira; possibilita que as escolas desenvolvam um trabalho mais aprofundado sobre a história e a cultura africana, e a participação dos negros na construção do Brasil. Uma história que vai além das contribuições da arte de cozinhar e musicais habitualmente encenadas nas escolas, é abrir espaço para falar do negro no contexto econômico, social, literário e político. E por se tratar de uma temática e não de uma disciplina, favorece a interdisciplinaridade, podendo perpassar pelas diversas áreas do conhecimento. Isto é interessante porque a cultura africana está presente o tempo inteiro nas mais diversas áreas de instrução e precisa ser valorizada. O cumprimento desta Lei provocará modificações no cotidiano escolar, porque vai trazer a realidade, o dia-a-dia do aprendiz para a sala de aula vai fazer com que o estudante tenha a sua cultura valorizada no ambiente escolar, porque atualmente é fácil perceber que o aprendiz afro-descendente não tem a dança afro, a música afro, os seus instrumentos musicais como o tambor e o berimbau valorizados na escola; quando ele entra na escola a sua cultura é deixada para trás ou tratada com um valor secundário e a cultura branca passa a ser a primordial. Ele não tem história, fica invisível nos currículos que são impostos nas nossas escolas. Ele não se reconhece nestes currículos. Quando o afro-descendente tiver a sua cultura valorizada na escola, poderão ser magníficos os resultados. Ele vai se sentir mais motivado por perceber que é um sujeito construtor da história. A partir daí a motivação para o aprendizado dos conhecimentos começará a surgir, porque aí ele se verá na escola e esta se encontrará mais próxima do afro-descendente.

É interessante ressaltar que para realizar um trabalho deste tipo o currículo da escola deve ser elaborado conjuntamente com a comunidade. A linguagem tem uma característica determinante neste processo.

Seguindo esta perspectiva, a linguagem passa a ser o principal instrumento de qualquer comunidade humana, em qualquer cultura; é uma riqueza de diversos valores, está presente em todas as ações humanas. Como defende Benvenistexii, a linguagem é a condição de realização do pensamento. Em consoante com o pensamento de Benveniste, Hjelmslev afirma que a linguagem não é um simples acompanhante, mas sim um fio profundamente tecido na trama do pensamentoxiii.

Sabe-se que a cultura é formada de um conjunto de significações e símbolos e que é a própria cultura que forma estes símbolos. Para Benvenistexiv, a sociedade é condição de linguagem, e esta linguagem busca atuar como campo de comunicação entre homens. Aí se pode concluir que a linguagem tem uma função fundamental de mediação entre as significações e interações que o sujeito constrói no e do mundo.

Todavia para Bagnoxv, a utilização da linguagem não se restringe apenas à perspectiva de comunicar, mas, muitas vezes, exerce também a força de um instrumento de dominação, de manipulação, de segregação, de controle, de discriminação, de preconceito entre os diferentes grupos humanos. Os valores sociais circulam por meio da linguagem e o primeiro gesto linguageiro ocorre na oralidade, estendendo-se para outros sistemas simbólicos para além da atividade verbal.

A linguagem tem uma função de grande importância porque desde o nascimento o indivíduo está inserido nela. É através desta que se inicia todo processo de socialização da criança, é aí que surgem os símbolos que norteiam o comportamento humano e constroem a cultura. Nestes, as ações e objetos estão impregnados de sentidos. A este respeito Duarte Juniorxvi diz que "o produto cultural acabado é um símbolo, e o ato cultural é uma atividade de simbolização, isto é, uma atividade criadora e receptiva de símbolos". Benvenistexvii relata que a linguagem passa a ser um dos elementos preponderantes na constituição da subjetividade humana. Essa construção de subjetividade deve ser compreendida como um constante processo de interação social e histórica entre gerações. A subjetividade constrói identidade no sujeito porque quando ele fala se refere ao outro no discurso, o que gera consciência de si mesmo. Como já disse anteriormente, a identidade se constrói por contraste, é na relação com o outro que se acumulam experiências vividas, e esta reunião é que assegura a permanência da consciência.

A subjetividade é formada através da linguagem, que é um instrumento de comunicação. Esta, além de ter um caráter simbólico, apresenta uma organização articulada. Razão pela qual ela é utilizada no processo educativo. Deve ser ressaltado aos jovens que as palavras não são as coisas. E por ser tão comum como andar, comer ou dormir, não chama muita atenção, mas enquanto isso ela constrói a subjetividade nas pessoas. Por isso eles também devem ser mais cuidadosos com os seus discursos e devem estar mais atentos aos discursos que usam com eles. É importante compreender que a linguagem é uma atividade criadora em si mesma e que a língua, como expõe Borbaxviii, é muitas vezes usada como meio de persuasão e de sugestão. Assim, torna-se um instrumento poderoso de manipulação e, por conseqüência, de implantação e conservação de ideologias. Logo, é através da linguagem, a qual produz a subjetividade, que ocorre a construção da identidade africana nos aprendizes afrodescendentes.

A educação tem importante papel na construção da identidade afrodescendente porque tanto a escola quanto a educação formam o pensamento humano e contribuem para a formação e perpetuação de modelos sociais. Estas questões precisam ser discutidas na escola, porque para uns são bastante subjetivas e é necessário fazê-las emergir. Não é difícil encontrar pessoas conformadas, submissas, que aceitam esta situação com passividade.

Diante disso, é imprescindível conscientizar os estudantes para que os mesmos não venham a ser mais um a perpetuar este pensamento. As instituições educacionais contribuem para práticas racistas, quando oferecem educação inferior à criança negra, quando educa mal a criança branca no que se refere à herança racista e negra. O contato mantido com o alunado adulto, através de experiência pedagógica concreta, da qual participei diretamente, despertou a necessidade de proceder à investigação dos motivos que teriam provocado, por exemplo, por parte do referido grupo o não desenvolvimento do exercício crítico sobre sua condição social.

Por acreditar que a linguagem pode ser um instrumento/meio de conscientização do indivíduo na sociedade a partir de suas especificidades, a presente proposta de investigação pretende contribuir com o debate temático que envolve o processo educacional e exercício de cidadania através da sensibilização política e da consciência identitária, tendo o espaço acadêmico como meio desta realização.

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i FERREIRA, 2000, p. 41.

ii Idem, ibidem,p. 50.

iii SILVA, 2002.

iv Idem, ibidem, pp. 96-7.

v http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura#Cultura_e_identidade.

vi SILVA, 2000, p. 97.

vii CAVALLEIRO, 2004, pp. 2002-3.

viii CASAS apud FERREIRA, op. cit., p. 50.

ix GOMES, 1995.

x FERREIRA, op. cit., p. 71.

xi SIQUEIRA, 2002, p. 10.

xii BENVENISTE, 1991.

xiii HJELMSLEV, 1975, p. 1.

xiv BENVENISTE, op. cit.

xv BAGNO, 2003.

xvi DUARTE JR, 1988, p. 54.

xvii BENVENISTE, op. cit.

xviii BORBA, 1999.

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