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A Literatura de Interpelação em Portugal: Da Formação do Romantismo ao Fim de Oitocentos

Escrito por  Annie Gisele Fernandes
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A alma de uma época está em todos

os seus poetas e filósofos e em nenhum.

Fernando Pessoa

 

A alma de uma época está em todos

os seus poetas e filósofos e em nenhum.

Fernando Pessoa

Ao considerarmos o século XIX em Portugal, não podemos ignorar que esse período caracteriza-se por duas idéias-chaves que nortearam as sucessivas gerações da intelligentsia portuguesa: por um lado, a generalizada constatação da decadência Pátria, evidente sobretudo pela dicotomia entre seu presente e seu passado, e o projeto de regeneração nacional, cujo intuito seria operar uma evolução sócio-econômico-cultural que diminuísse a discrepância entre o Portugal arcaico, agrário, absolutista e a Europa cientifica, industrializada, liberal.

Entretanto, desde a evidenciação da fragilidade do poder real quando da invasão francesa em 1807; desde a perda da colônia brasileira com a independência desta em 1822; desde a constatação do domínio político estrangeiro em Portugal e do seu atraso sócio-económico-industrial e cultural frente às nações européias desenvolvidas, Portugal via as constantes tentativas de regenerar o país naufragarem. Desse modo, as várias gerações que se sucederam ao longo do século XIX em Portugal assistiram e também reagiram de maneiras diferentes à crescente agudização da crise que havia se instalado naquele país já há algum tempo.

O Romantismo, enquanto manifestação cultural de um processo ideológico, sócio-político liberal, compartilhou do projeto do liberalismo de reconstruir a Nação, renovando a sociedade e as instituições, e nacionalizar a cultura e foi orientado pela preocupação de estabelecer a identidade nacional. Assim, a gênese da «regeneração literária» deu-se durante os dois exílios dos liberais sucedidos em 1823 e de 1828 a 1830 devido a reação das forças apostólico-absolutistas, que possibilitou o contato daqueles liberais com a transformação e modernização social e intelectual que ocorria na Europa. As experiências do degredo levaram, portanto, ainda que lentamente, à abertura da literatura portuguesa à novos temas, à novas áreas de interesse e as primeiras obras do exilado liberal Almeida Garrett evidenciam isso, além de representar a própria revolução através de uma literatura de responsabilidade social.

Era tendo em vista esse tipo de literatura «engajada» que Garrett havia composto, em 1821, Catão, que retratou a conjuntura política portuguesa, e compôs, em 1824-1825, Camões e, em 1826, D. Branca ou a Conquista do Algarve, que desenvolveram um programa nacionalista dedicando especial atenção ao passado nacional, bem como anunciaram especialmente o último o debruçar-se sobre os costumes, a linguagem, as fábulas e crenças populares legitimamente portuguesas. E, o que mais se destaca, do ponto de vista da origem de uma nova e íntima relação entre a consciência e missão da literatura e a realidade pátria, é que Camões, construído num diálogo intertextual com Os Lusíadas e com a lenda camoniana elementos extremamente significativos na História nacional e escrito por Garrett num momento de crise nacional e pessoal, marca o início do processo de interpelação de Portugal, do processo de conhecimento de si próprio e de sua pátria de uma Pátria de que se é cônscio do desajuste entre o que é e o que deve ser. Portanto, podemos observar que Garrett atribuía ao programa nacionalista do Romantismo a mesma missão da Revolução de 1820: a de intervenção reformadora, ou, numa palavra de uso corrente no Portugal do século XIX, a de regeneração e principiava o processo de interpelação constante do Portugal coetâneo a fim de definir segundo a intelligentsia lusitana quem somos e o que somos enquanto nação.

No Portugal na balança da Europa, única obra de teoria política no cenário romântico, Almeida Garrett analisa o Portugal coetâneo, partindo, porém, do passado deste, e considera todo o contexto europeu em que aquele país se inseria portanto a observação da situação de Portugal e de «Portugal na balança da Europa» também em crise naquele momento. Isso ele fazia, para «pôr bem presente na memória dos Portugueses as causas e os efeitos de nossos erros e desgraças, para que no futuro se emendem uns, e se evitem as outras»1. Com essa obra, Garrett inicia a atitude de intervenção das letras na vida política portuguesa, a sobreposição entre política e literatura, que será levada adiante pela Geração de 70, criticando determinadas posturas e apresentando propostas para o encaminhamento de Portugal para a Liberdade, para a «vitória da civilização sobre os abusos góticos do povo sobre a oligarquia»2.

Nos dois momentos de estabelecimento e definição do Romantismo português o exílio de 1823 e o de 1828-1830 sublinhamos que Garrett, combatendo a reação miguelista e os «abusos góticos» estilo que o autor associou por várias vezes à repressão oligárquica miguelista e que deve ser compreendido em toda a sua dimensão política, ideológica, cultural e clerical; imputando o dever cívico, bem como importante ação pedagógica, à literatura, e, assim, salientando a missão civilizatória da Revolução Liberal e Romântica, atribuiu àquele movimento literário a responsabilidade de (re)organização das estruturas sociais daquele País e explicitou a íntima ligação entre o primeiro Romantismo e a criação do novo Portugal.

Entretanto, esse processo de regeneração, de interpelação e de intervenção no Portugal coevo esteve acompanhado de uma visão negativa acerca da atualidade e do destino pátrio. Em 1835, Herculano compreendia já que o caos ideológico pairava sobre Portugal e que «nos [tiraríamos dele] talvez muito depois de outras nações». Em 1836-1837, com a publicação de A Voz do Profeta, o autor atacava a revolução setembrista que havia espoliado a Carta do poder e restabelecido a Constituição de 1822. Para esse liberal cartista, o radicalismo do setembrismo não correspondia à Liberdade que ele ansiava; ao contrário, simbolizava a desordem e a dissolução moral da nação portuguesa, a ponto de ele referir-se àqueles revolucionários como a «ralé popular, chamada as fezes da sociedade [...], vil e malvada»3.

Durante a década de 1840, Garrett fez publicar três obras que, além de interrogar a fundo a realidade nacional, a sociedade e as instituições decorrentes da instalação da burguesia no Poder, visavam constituir-se como recursos contra os esquemas políticos e ideológicos que atravancavam o desenvolvimento da nação e contra aqueles que não haviam conseguido regenerá-la. Esse questionamento sobre a capacidade governativa dos liberais e a crítica à postura assumida por eles: de propagadores da Liberdade a barões materialistas, que, ávidos pelo poder, pelos bens nacionais, se deixaram perverter e corromper pelos jogos políticos estão nas Viagens na minha terra. Já n'O Arco de Sant'Ana, Garrett visou combater a reação religiosa que se erguia apoiada na oligarquia ditatorial de Costa Cabral e imputou ao estilo gótico bem como à literatura romântica os «romances» e «versos» de Chateaubriand, Walter Scott, Lamartine e Schiller a responsabilidade por esse movimento reacionário que prendia Portugal ao feudalismo medieval e «atrasa[va] a civilização». E, por fim, em Frei Luís de Souza, o autor procurou demonstrar através da destruição do presente de D. Madalena, Maria e Manuel de Souza devido ao regresso de D. João de Portugal o peso ameaçador que o passado tem sobre o presente. Dessa forma, nessa obra Almeida Garrett repudiou o sonho de regeneração messiânica que sempre alimentou a imaginação portuguesa e deixou aos seus contemporâneos e a Nação inteira uma lição: se a sociedade atual ainda não sabia o que era, o novo Portugal deveria sustentar-se em estruturas próprias, não se erguer sobre a catastrófica emersão do Passado no Presente.

Essa desilusão, esse pessimismo em relação a Portugal atingiu proporções ainda maiores com a Geração de 70, que, testemunha da inoperância e contradições das instituições e da organização política dessa época, fez uma crítica feroz a todos os setores da vida portuguesa da última quadra de oitocentos, cujas estruturas econômicas, sociais, filosóficas, literárias estavam num estado deplorável. À elite política e intelectual que formava aquela geração cabia alterar esse estado de coisas.

Talvez uma das reações mais duras à situação de Portugal tenha sido a de Antero de Quental, pois, segundo ele, a única maneira possível de transformar a realidade decadente de Portugal em realidade econômica e social tal qual existia na Europa, seria a união com a Espanha, a formação de uma federação ibérica. Ao formular essa proposta, o citado autor deixou claro que, se a medíocre realidade portuguesa somente poderia ser alterada através da união com a nação espanhola, Portugal deveria sujeitar-se a isso; anulando-se enquanto nação autônoma, mas garantindo melhor perspectiva de vida aos portugueses. Nesse sentido, Antero de Quental considerou que para a nação portuguesa integrar-se na Europa moderna seria necessário suprimir aquilo que era característico de Portugal e que, por isso, o diferenciava de toda a Europa. Assim, se num momento anterior a esse Almeida Garrett e Alexandre Herculano viram no patriotismo e no que era tipicamente português os elementos imprescindíveis para o sucesso daquela nação, Antero, ao contrário, reputou esses mesmos elementos como os que contribuíam para a manutenção da situação marginal de Portugal.

Da mesma forma que o autor que vimos tratando, Oliveira Martins também teve, como nos mostra a História de Portugal (1879), uma atitude implacável para com o seu país, uma vez que o considerava uma nação que, desde o desastre de Alcácer-Quibir, deixou de existir por si mesma enquanto realidade autônoma e se tornou fruto das necessidades políticas européias e submissa à proteção inglesa. Segundo ele, para o citado país atingir o desenvolvimento europeu era necessário, antes de mais, que fizesse progredir sua tecnologia e sua indústria, para, depois, conseguir elaborar a idéiidéia coletiva que levaria Portugal ao caminho correto, que seria capaz de colocá-lo em consonância material e espiritual com a Europa desenvolvida. Percebemos nessa perspectiva martiniana que, para Portugal alcançar o progresso que permeava as nações européias, seria preciso alterar as condições materias do país para, em seguida, transformá-lo espiritualmente.

É na mesma História de Portugal que Oliveira Martins relança em bases modernas o mito sebastianista, apresentando-o como a «íntima psicologia coletiva», como uma «manifestação do génio natural íntimo da raça». O reconhecimento dessas características no Sebastianismo evidencia a superioridade de Oliveira Martins no tratamento do tema, pois ele foi o primeiro historiador a «assumi[r] globalmente e sem amputações todo o nosso passado»4.

O sentimento generalizado de frustração e decadência que perpassou o Portugal do século XIX e que esteve patente na postura implacável da intelligentsia portuguesa fundamentou-se na constatação de que o Portugal de Oitocentos sequer parecia com aquele país que em Quinhentos havia conquistado mares e continentes; ao contrário, era um país extremamente frágil e inferiorizado com relação à Europa desenvolvida, um país que não conseguia reverter o quadro de decadência em que se encontrava desde o início do século e um país cuja geração de intelectuais e políticos também havia fracassado nas várias tentativas de reerguê-lo. A esse sentimento de decadência somou-se, ainda, o choque que o Ultimatum (1890) causou, pondo fim ao sonho de restabelecer Portugal através da criação de um novo império colonial na África, com a união de Angola e Moçambique através da conquista das terras que as separavam.

Desse modo, vemos em fins do século XIX a reação extremamente pessimista de António Nobre, que fundamentou-se na frustração de ver seu abatido país rural ser prostrado pelas potências do capitalismo industrial e, principalmente, na decepção em ser português e em nascer num país que, apesar de ter sido grande, encontrava-se em ruína. Na sua obra, esse sentimento de falência pátria identifica-se com a decepção, o abatimento, a perda de esperança do sujeito poético, que ironica e narcisicamente retrata na sua frustração, no malogro de seus sonhos, o destino da nação portuguesa e de seu povo. E, diante dessa prostração individual e coletiva, o poeta refugiou-se no passado feliz de sua infância e no Portugal agrário, patriarcal, repleto de elementos do povo, bem como das suas tradições e superstições, da sua linguagem e do pitoresco das aldeias portuguesas, numa tentativa de solucionar seus males pessoais e, de certo modo, esquecer-se dos sociais.

A decepção com a pátria e a «inconsciência pacificante»5 que o poeta busca no povo humilde de seu país vai dar lugar, no poema «O Desejado», à proposição de uma saída para aquela situação6. Nesse peça, António Nobre ressalta como ja o fizera no Só a grandiosidade do Portugal de outrora e o seu declínio no presente, mas anuncia que um futuro glorioso está a espera de Lisboa, sendo que esse ressurgir de Portugal associa-se ao retorno de D. Sebastião, o rei cujo destino era símbolo da pátria decaída, mas era também a representação de todos os sonhos e esperanças dos portugueses na possibilidade de redenção nacional. A revelação do destino de Anrique o herói do poema nos mostra, ainda, que confundindo-se com a sua trajetória está a história de D. Sebastião e do Portugal decaído e que esse mesmo Anrique é o anunciador da reabilitação nacional.

Assim, vemos que o processo de interpelação de Portugal e a busca da identidade pátria, do caráter nacional tem, em António Nobre, duas perspectivas: a da exaltação do Portugal aldeão, rural, do apego às tradições nacionais e à gente portuguesa como postulou Almeida Garrett e a do Sebastianismo, que o criador do Romantismo português recusou, mas que Oliveira Martins mostrou ser «uma prova póstuma da nacionalidade»7 para os portugueses.

Notas

1. Cf. GARRETT, Almeida. Portugal na balança da Europa (Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado). Lisboa. Livros Horizonte. [s.d.], p. 22.

2. Idem. Ibidem, p. 27.

3. Cf. HERCULANO, Alexandre. A Voz do Profeta. 1a série. Lisboa. 1837, p. III. A citação anterior encontra-se em «Poesia-Imitação-Belo Unidade», in Opúsculos, IX, p. 24.

4. Cf. SARAIVA, António José. A Tertúlia Ocidental. Lisboa. Gradiva. 1990. Na «Defesa da História de Portugal contra os seus críticos» (in História de Portugal. Lisboa. Imprensa Nacional / Casa da Moeda. 1988), Oliveira Martins ressaltou que o Sebastianismo cuja importância com que foi tratado naquela obra é criticada por Lobo d'Ávila e Rocha é a «descoberta [...] mais importante de todo o livro, e o segredo íntimo da história de três séculos» (p. 211).

5. A expressão é de José Carlos Seabra Pereira (Cf. Decadentismo e Simbolismo na Poesia Portuguesa. CER. Coimbra. 1975, p. 346).

6. De acordo com Joel Serrão, «[...] o sebastianismo português, considerado de um ponto de vista histórico, é o reverso de uma complexa experiência coletiva, cujo anverso é o sentimento da decadência nacional» (Cf. «O tédio de António Nobre e a génese de 'O Desejado'», in Temas Oitocentistas. Vol. II. Livros Horizonte. Lisboa. 1978, p. 197).

7. Cf. História de Portugal. Lisboa. Guimarães Editores. 1991, p. 286.

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