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I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades - 26 a 29 de 

Escrito por  Davila Maria Feitosa da Silva 1, Ana Claudia Emilio da Silva 2, Joselina da Silva 3
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ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NAS

ESCOLAS DO CARIRI CEARENSE

 

DÁVILA MARIA FEITOSA DA SILVA 1

ANA CLÁUDIA EMÍDIO DA SILVA 2

JOSELINA DA SILVA 3


Resumo


O presente projeto surgiu do questionamento da presença e utilização de matérias didáticos e paradidáticos referente à Lei 10.639/03 que obriga o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo o país a partir dos Centros de Multimeios de Escolas Públicas Estaduais da Região do Cariri, mais especificamente das cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, como também a qualificação dos indivíduos locados nestes centros, se realizavam projetos que envolvessem professores e alunos, ou seja, se as escolas através dos centros de multimeios estavam trabalhando em prol do que é preconizado pelo texto legal. Acreditando que a escola tem parcela importante no processo de auto-afirmação identitária nos aspectos positivos e negativos dos estudantes. Este estudo faz parte de uma sistematizada prática de pesquisa cunhada no Núcleo Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais Gênero e Movimentos Sociais – N ́BLAC, da Universidade Federal do Ceará, Campus avançado do Cariri.

Palavras-chave: Lei 10639/03. Centro de Multimeios. História e Cultura afro- brasileira.
1 Graduanda em Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará – campus Cariri- pesquisa financiada pela FUNCAP.
2 Graduanda em Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará – campus Cariri. 3 Socióloga, professora adjunta da Universidade Federal do Ceará - campus Cariri

I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades - 26 a 29 de
Junho de 2012 Universidade Federal do Espírito Santo. GT Africanidades e Brasilidades: em direitos humanos
Introdução:
Esta é uma pesquisa em andamento e tem o intuito de compreender e contextualizar a lei 10.639/03 que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e sua implementação nos Centros de Multimeios (CM) de três escolas públicas estaduais nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha na Região do Cariri Cearense. Temos feito um levantamento do acervo, no que concerne à existência e a utilização dos recursos didáticos e paradidáticos. Além de projetos e a relação dos Centros de multimeios com os professores, de forma a auxiliar educadores e educandos na efetividade da realização do que é preconizado pela lei 10.639/03 que obriga o ensino de história, cultura africana e afro-brasileira nas escolas púbicas e privadas do país. Nosso olhar tem se voltado, também para os profissionais atuantes nestas bibliotecas e como estão sendo preparados para atender às demandas apresentadas pelo texto legal.
O seguinte trabalho constitui-se de cunho descritivo, que para GIL (2002) caracteriza-se pela descrição de determinadas populações ou fenômenos. São utilizadas técnicas padronizadas de coleta de dados, e a observação sistemática. O delineamento é bibliográfico, pois não somente com livros também, com base em obras de referencia, teses e dissertações, periódicos científicos, anais de encontros científicos, artigos científicos entre outras, a pesquisa é qualitativa. No intuito de reconhecimento da realidade vivida nas escolas pesquisadas, visitas foram feitas a essas instituições.
Contextualizando a Lei 10.639/03:
O Brasil no ano de 2001, participou de forma efetiva da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, sediada na África do Sul, mais especificamente em Durban, neste evento o governo brasileiro se propôs a implementar políticas de ações afirmativas para a igualdade racial ( PAULA; HERINGER, 2009).
De acordo com SANTOS (2005) em 2003 é sancionada a primeira lei do mandato do ex-presidente da República brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei
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10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura africana e afro- brasileira nas escolas pública e privada de todo o país, a mesma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da educação, 9.394/96. Após o reconhecimento de um ensino democrático, a importância do ensino dos povos que contribuíram para o desenvolvimento do Brasil.
Para o Movimento Negro, a criação da lei 10.639/03 foi uma grande conquista na luta contra a desigualdade racial, porém são muitas as dificuldades a ser enfrentadas, a aplicação da mesma passou a ser um delas, outro exemplo, é a qualificação dos professores que é inexistente, ou seja, os educadores não são preparados durante a sua formação acadêmica para tratar de tal temática.
(...) Segundo o nosso entendimento, a Lei n° 10.639, de 09 de janeiro de 2003, apresenta falhas que podem inviabilizar o seu real objetivo (...) também indica uma certa falta de compromisso vigoroso com a sua execução e, principalmente, com sua a eficácia, de vez que não estendeu aquela obrigatoriedade aos programas de ensino e/ou cursos de graduação, especificamente os de licenciatura, das universidades públicas e privadas (...) (SANTOS, 2005).
Inserir o tema cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar acarreta uma árdua batalha na prática da quebra do silêncio sobre o racismo. O Brasil carrega um histórico de desigualdade racial, que perdura até os dias atuais. O mito de democracia racial brasileira "amordaçou" o falar sobre discriminação, desigualdade racial e racismo. A lei 10.639/03 traz o ensejo de ser quebrado esse silêncio. Discutir sobre, história e cultura africana, é abordar crenças, ancestralidade, diferença e racismo. A escola como parte integrante na formação social e identitária dos estudantes, deve modificar a prática pedagógica incluindo a questão racial. Porém a instituição escolar deverá ter cuidado como de fato realizará a igualdade, democratização das relações. Aplicar a lei não é apenas abordar a temática nas matérias, abrange as afinidades e divergências entre os diversos atores sociais envolvidos, ou seja, professores/as, estudantes, direção escolar, pais e funcionários.
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A inclusão destes temas no currículo escolar básico traz consigo a necessidade de inseri-lo também nos cursos de graduação para formar professores/as capacitados no tratamento de tal temática, tendo um posicionamento positivo acerca de situações discriminatórias contra os estudantes negros/as independente da situação e contexto do ocorrido.
Sabe-se que um/a profissional capacitado/a estará apto/a a reverter de maneira positiva um material didático eventualmente ruim, bem como ampliar de modo criativo as pistas que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) apresentam. (SILVA, 2001).
Em linhas gerais, o intuito deste trabalho não é frisar neste profissional, e sim em outro ator social, o bibliotecário, sua atuação e importância no âmbito escolar, sua atribuição como mediador de informações entre professor e aluno, por ser conhecedor do acervo tem habilidades de intermediar, dinamizar o espaço por ele ocupado trabalhando em conjunto com o corpo docente da instituição. "(...) bibliotecários escolares podem e devem empreender no recinto da biblioteca ou fora dela, mas sempre em consonância com o currículo e coadjuvando o trabalho do corpo docente." (FRAGOSO, 2002). Em razão disto, o bibliotecário deve ser criativo, tornando o ambiente da biblioteca agradável, para que possa atrair os/as alunos/as, a partir de projetos, dinâmicas dentro e fora do ambiente escolar são atividades inerentes aos serviços deste profissional.
Nossos olhares sobre os centros de multimeios
A pesquisa foi centrada em torno dos centros de multimeios de três escolas públicas da região do Cariri Cearense, nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Foi feito uma visita de observação nas seguintes instituições E.E.F.M Presidente Geisel (Polivalente), Colégio Estadual Wilson Gonçalves (Estadual) e EEM Virgilio Távora, respectivamente. Pode-se extrair nos três estabelecimentos pontos semelhantes, no que diz respeito à ausência de bibliotecários. Encontramos professores regentes, sem a qualificação adequada para ocupar tal lugar. Em relação ao acervo referente à temática, existem livros, revistas e alguns informativos, porém, os mesmos são invisibilizados para os usuários.
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Na E.E.F.M Presidente Geisel (Polivalente), não há bibliotecário e sim professores remanejados de outros setores devido a fatores relacionados a saúde. Os livros são classificados por assunto. Anexado ao CM, há um laboratório de informática, que segundo um dos responsáveis é utilizado no contra turno dos alunos, ou seja, se o estudante estuda pela manhã ele poderá usar o laboratório somente no turno vespertino. Existe também outra sala neste ambiente denominada "banco de livros" utilizada para armazenamento dos materiais novos. Na entrada do CM encontramos uma mesa com quatro cadeiras, para leitura, em seguida há um balcão. O acervo vem logo após, em estantes distribuídas até o final da sala. O acervo relacionado à temática tratada não é disponibilizado aos alunos e somente para os professores como pesquisa. Notamos que estas obras não são utilizadas por seus destinatários, pois se percebia na organização e aspecto físico do livro o seu não manuseio. Segundo informações, em 2010 foi trabalhado durante todo o ano a temática. Em 2011, professores de História, Geografia, Artes, Sociologia e Português trabalharam-na seguindo a grade curricular. Em dezembro é realizada uma culminância com apresentações e atividades durante todo o dia. Em relação ao acervo identificamos os seguintes títulos e suas respectivas quantidades.
Título
Autor
Quantidade
Almanaque Pedagógico Afro- brasileiro. Uma proposta de intervenção pedagógica na superação do racismo do cotidiano escolar
Rosa Margarida de Carvalho Rocha
18
África essa mãe quase desconhecida
Eduardo D'Amorim
16
Brasil afro-brasileiro
Maria. Nazareth Soares Fonseca
17
Contando a história do samba, cadernos de textos.
Marcos Antonio Cardoso Elzelina Dóris dos Santos Edineias Lopes Ferreira
18
História da princesa OMO – OBA
Kuisam de Oliveira
1
Mãe África: mitos, lendas, fábulas e contos
Celso Sisto
1

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Rediscutindo a mestiçagem Kabengele Munanga 17 no Brasil: Identidade nacional
versos identidade negra.
Obtendo o total de 88 livros.
Revistas 03.
Na cidade do Crato, investigamos o Colégio Estadual Wilson Gonçalves (Estadual). Ás 14 horas ao chegarmos o portão da escola que estava aberto. Entramos e nos direcionamos ao porteiro para nos localizar em relação ao Centro de Multimeios, que fica situado no corredor à esquerda, após a entrada. No CM se encontrava a regente. Nos apresentamos, a mesma foi receptiva e se disponibilizou a mostrar todo o acervo disponível sobre a temática. Relatou a não capacitação referente a Crede 18, em relação à Lei 10639/03. Os livros são disponíveis aos alunos. O CM não fez nenhum projeto para o dia da Consciência Negra no ano de 2011. A referida regente nos relatou sobre a procura dos professores de História e Geografia a este acervo para utilização em sala de aula. Nos indicou para obtermos mais informações em relação ao assunto a responsável pela promoção de eventos culturais da escola. Os livros são classificados, organizados por ela, pois a mesma possui certo entendimento em relação ao processamento técnico, contando com a ajuda de duas funcionárias de apoio. A regente procurou e dispôs os livros sobre a mesa, indicando suas respectivas quantidades e nos deixou à vontade para verificar o acervo geral. Ali, encontramos outros tipos de coleção, embora em menor quantidade. Há ainda alguns periódicos referentes ao tema. Em seguida nos direcionamos a sala dos professores ao chegarmos a porta nos deparamos com um calendário afro- brasileiro, com datas relevantes, referentes às comemorações da cultura afro- brasileira com a logo da Prefeitura e da Secretaria de Cultura de Fortaleza (que
O poder do Café: eixo e ruína marcaram nossa famosa bebida. 2010
Os heróis fora da lei. 2010
Revista de História da Biblioteca Nacional- 10 batalhas Guerras que desafiaram o Brasil

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provavelmente são os responsáveis pela disponibilização e produção do calendário). Pedimos informações sobre o mesmo, mas, as professoras que lá se encontravam não souberam responder. Nos dirigimos à secretaria para nos informar. Entretanto, a funcionária ali presente, não conhecia sua origem, apenas informou que foi trazido por um professor, sem esclarecer sua identidade.
Título
Autor
Quantidade
África e Brasil africano
Marina de Melo e Sousa
21
África essa mãe quase desconhecida
Eduardo de Amorim
15
Almanaque Pedagógico Afro-brasileiro
Rosa Margarida de Carvalho Rocha
18
Contando a história do samba, cadernos de textos
Marcos Antônio Cardoso; Elzelina Dóris dos Santos, Edinéia Lopes Ferreira
18
História e Cultura afro- brasileira e indígena
André Marques de Paula e Silva
16
Lendas de Exu
Adilson Martins
1
Rediscutindo a mestiçagem
Kabengele Munaga
16
Obtendo um total 105 de materiais no suporte livro.
Revista de História da Biblioteca Nacional- Inquisição à brasileira
Revista de História da Biblioteca Nacional- 10 batalhas Guerras que desafiaram o Brasil
Revista NE vinte e um Educação tem cor
Revista discutindo Geografia- A cara da África
A revista de quem educa Nova escola- África a bola da vez
Revistas 05
No colégio Virgílio Távora, fomos recebidas pelo segurança, que não nos deixou entrar de primeira instância. Nos anunciou às funcionárias do Centro de Multimeios. Na entrada do mesmo, há um considerável espaço preenchido com mesas para leitura, em seguida há um balcão e após este, o acervo. A regente nos recebeu e foi receptiva respondendo nossas perguntas. Ela relatou a forma de organização do acervo que é por gênero, enumerado de acordo com a
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quantidade de livros existentes. Em relação à Lei 10.639/03 não sabia sobre tal. Informou que a Crede 19 deu algumas informações, mais nada aprofundado, em relação ao acervo o que foi confirmado pela professora que atua como trabalha no CM. Os livros existentes foram recebidos em 2010 quando a regente ainda não tinha assumido seu cargo. O CM estava em fase de organização e em consequência, a atividade de empréstimo não estava acontecendo. Realizaram um projeto em 2011 para a Semana da Consciência Negra denominado O Multiculturalismo como formador do povo brasileiro. Segue abaixo tabela com o título e quantidade dos materiais localizados.
Título
Autor Quantidade
A gênese africana Contos e lendas da África
Leo Frobenius e Douglas 1 C. Fox
Almanaque Pedagógico Afro-brasileiro
Rosa Margarida de Carvalho 16 Rocha
África e Brasil africano
Marina de Melo e Sousa 16
África essa mão quase desconhecida
Eduardo de Amorim 18
Brasil afro-brasileiro
Maria Nazareth Soares 4 Fonseca
Contando a história do samba, cadernos de textos.
Marcos Antônio Cardoso; 17 Elzelina Dóris dos Santos,
Edinéia Lopes Ferreira
Diversidade, espaços e relações étnicos raciais
Renato Emerson dos 1 Santos (ORG.)
Educação anti-racista: Caminhos abertos para a Lei 10.639/03
Ana Flávia Magalhães 1 Pinto; Secretaria de
Educação Continuada
Educação Planetária pluralidade cultural e diversidade religiosa
Jorge Arruda 1
História e cultura africana e afro-brasileira
Nei Lopes 1
História e Cultura afro- brasileira e indígena
André Marques de Paula e 18 Silva
Lendas de Exu
Adilson Martins 1
Lendas negras
Júlio Emílio Braz e Salmo 1

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Dansa
Nação Crioula
José Eduardo Agualusa
1
Os Brasileiros
André Toral
1
Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura
Daniel Hora; Pedro Biondi; Pedro Domingues; Giselle Dupin; Nara Torrecilha; Ministério da Cultura
6
Rediscutindo a mestiçagem
Kabengele Munaga
18
Relações raciais e de gênero
Programa de Desenvolvimento Continuado
6
Obtendo um total de129 materiais no suporte livro.
Revistas 02.
Material cartográfico 01.
De acordo com as observações, é possível afirmar que, nos centros de multimeios da região - quando nos referimos à lei 10639/03 - a falta de formação é evidente. Os materiais didáticos- nos três centros visitados - estão localizados nas ultimas estantes e prateleiras ou em lugares com pouca ou nenhuma visibilidade.
Considerações finais
Discutir sobre os problemas estruturais não é incomum. Muitos autores relatam dificuldades, principalmente na estrutura física, acervo e formação profissional. Sendo a terceira a mais freqüente, pois a não qualificação dos atores responsáveis pelo cumprimento de tal tarefa, a torna insuficiente. O sistema educacional brasileiro é falho, e a implementação da temática afro descendente nos centros de multimeios, que pesquisamos é quase inexistente. O pouco que se faz é importante, mais não o suficiente para alcançar o objetivo proposto de se estudar a história e a contribuição dos africanos na formação do Brasil e de seu povo e com isso combater o racismo contra negros.
10 Batalhas: Guerras que desafiaram o Brasil
Revista de História da Biblioteca Nacional
2
África – Grande Atla Universal
Coleção com 7 (sete) exemplares apenas 1 título de cada

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A presença de um bibliotecário em um contexto geral só virá a contribuir, não somente na mediação da informação, mas como protagonista nessas ações. E essas segundo SANCHES NETO (1998) as bibliotecas tem sido vistas apenas como um anexo da escola, quando na verdade, deveriam ser a sua ferramenta pedagógica na formação do seu projeto político. Acreditamos que a postura atual percebida nessas escolas se transformará e o papel da biblioteca escolar poderá ser realizado com êxito. O investimento de políticas públicas para qualificação dos professores em relação à temática tratada deve também ser ampliada aos bibliotecários, notadamente aqueles que atuam no ambiente escolar.

REFERÊNCIAS

FRAGOSO, Graça Maria. Biblioteca na escola. Rev. ACB: Biblioteconomia em
Santa Catarina, v. 7, n. 1, 2002.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 206p.
PAULA, Marilene de; HERINGER, Rosana. Caminhos convergentes Estado e Sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009.
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do movimento negro. In:__ THEODORO, Mário (ORG). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2° edição, p. 21-35, 2005.
SILVA, Maria Aparecida da. Formação de educadores/as para o combate ao racismo: mais uma tarefa essencial. In_ CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti- racismo na educação repensando nossa sociedade. São Paulo: Summus, 2001.

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