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I CONGRESSO NACIONAL AFRICANIDADES E BRASILIDADES: ENSINO, PESQUISA, CRÍTICA 26 a 29 de junho de 2012, Universidade Federal do Espírito Santo.

Escrito por  Ivan Costa Lima
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26 a 29 de junho/2012, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES,

Vitória (ES).

 

Grupo de Trabalho: Africanidades e Brasilidades em Direitos Humanos

 

Título: DO OUTRO LADO DO ATLÂNTICO: A ÁFRICA COMO

REFERENCIAL NAS PEDAGOGIAS PROPOSTAS PELO MOVIMENTO

NEGRO NO BRASIL

 

Ivan Costa Lima

 

Universidade Federal do Pará/UFPA – Campus Universitário de Marabá

DO OUTRO LADO DO ATLÂNTICO: A ÁFRICA COMO REFERENCIAL NAS PEDAGOGIAS PROPOSTAS PELO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL
Ivan Costa Lima1
Introdução
Esse estudo configura-se como uma síntese de pesquisas realizadas no mestrado em educação, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e no doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira2, da Universidade Federal do Ceará (UFC), com financiamento, respectivamente, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)3.
O objetivo mais amplo destas investigações foi contribuir para uma reflexão crítica do pensar e fazer das organizações negras e seus projetos de educação para a sociedade brasileira. Portanto, os estudos buscaram compreender a implementação das várias atividades educativas, os referenciais teóricos e políticos da Pedagogia Interétnica (PI), elaborada na década de 70, séc. XX, em Salvador (BA); a Pedagogia Multirracial (PM), desenvolvida no Rio de Janeiro, a partir de 1986, do séc. XX e, como desdobramento, a Pedagogia Multirracial e Popular (PM e P) do Núcleo de Estudos Negros (NEN), em Santa Catarina, a partir de 2001, neste século4.
1 Doutor em Educação Brasileira – Universidade Federal do Ceará (UFC) Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará – Campus Universitário de Marabá – Faculdade de Educação Membro do Núcleo de Africanidades Cearenses (NACE) – UFC/CE; Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais (N'BLAC) – UFC/CE. Fundador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Relações Étnico-Raciais, Movimentos Sociais e Educação – N'UMBUNTU, Faculdade de Educação/PA. Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
2 O título da tese: As propostas pedagógicas do Movimento Negro no Rio de Janeiro e Santa Catarina (1970-2000): implicações políticas e teóricas para a educação brasileira, sob a orientação do prof. Dr. Henrique Cunha Júnior. Pesquisa agraciada na Seleção Pública de projetos de pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação voltadas para o tema Negro e Educação, para apoio técnico e financeiro, oferecido pela ANPED em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), do Ministério da Educação (MEC), em 2006.
3 Estas duas são instituições governamentais de fomento à pesquisa ligada, respectivamente, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil.
4 Tendo em vista os limites deste artigo esta pedagogia não poderá ser abordada, mais detalhes consultar Lima (2009).

Para este artigo, interessa-nos ressaltar como tais pedagogias problematizam o continente africano em suas proposições para os sistemas de ensino no Brasil, com especial atenção àquelas desenvolvidas no século XX.
O referencial teórico-metodológico foi de cunho sócio histórico (FENELON, 2000) analisando-se que a evolução do ensino brasileiro está relacionada a injunções sociais e políticas. Ao mesmo tempo, na tese utilizou- se a Historia Oral temática, que tem sua centralidade na opinião do colaborador na explicitação de um evento definido (MEIHY, 2002). Para tanto, reconstituiu- se essa trajetória com base em entrevistas semiestruturadas junto aos seus formuladores, integrantes do Movimento Negro (MN), e da análise dos documentos produzidos sobre o tema em questão.
Torna-se relevante indicar a mudança de foco, desencadeada a partir dos anos 70, no Brasil, que vão constituir uma corrente que identificam as desigualdades entre negros e branca, em termos de relações raciais (HASENBALG, 1979). A característica desta linha seria o fato de afirmar que a desigualdade racial no país não é um legado do passado, que a discriminação é um traço característico da sociedade brasileira e que a categoria raça exerce, ela própria, um efeito independente no acesso de uma pessoa à renda, à educação e ao bem-estar.
Desta forma, para além da denúncia do racismo e das desigualdades raciais perpetuadas historicamente nos sistemas de ensino, o Movimento Negro tem elaborado propostas pedagógicas e de intervenção, em contraposição a um cotidiano, que tem se mostrado singular e etnocêntrico nos espaços educacionais.
I. Anos 70: Em Salvador constitui-se a Pedagogia Interétnica (PI)
Para alcançar os objetivos traçados no mestrado realizamos entrevistas na cidade de Salvador, em janeiro e setembro de 2003, tendo como interlocutores5: Manoel de Almeida Cruz, Geruza Bispo dos Santos, Lino Almeida, Ana Célia da Silva, Jônatas da Silva e Raimunda Rodrigues. Dentre esses, cabe destacar Manoel de Almeida Cruz, um dos fundadores do Núcleo Cultural Afro-Brasileiro (NCAB), e principal divulgador da PI, falecido em junho
5 Para mais detalhes ver Lima (2004).
de 2004. Em sua trajetória de ativista vai esta a frente de diferentes ações procurando investigar e agir no debate das relações raciais, chegando à constituição de uma organização, o Núcleo Cultural Afrobrasileiro (NCAB).
O NCAB surgiu em 1o de agosto de 1974, segundo seus fundadores, foi à primeira organização do Movimento Negro na Bahia, numa perspectiva de ação política, no questionamento da situação dos negros em Salvador, tendo em vista os vários espaços de mobilização de seus vários membros. O espaço que propiciava o desenvolvimento do debate de outra forma de ação política, num momento de repressão, foi encontrado junto ao Centro Cultural Brasil– Alemanha, o Instituto Goethe, com apoio na figura de seu diretor Roland Schaffner.
A perspectiva do NCAB, como organização de tipo novo, era uma releitura da herança africana, diferenciando-se do que os setores hegemônicos da sociedade baiana e da academia entendiam sobre a cultura afro-brasileira. Seus membros tinham grande preocupação em tematizar às relações raciais, a partir da crítica da "democracia racial" e da naturalização do lugar do negro na sociedade brasileira. Esta crítica era alicerçada não apenas pela luta cultural, mas pela via do conhecimento científico e da trajetória de vida cada um dos seus membros, como também "[...] em face de uma necessidade que nós tínhamos de formularmos uma teoria que desse resposta a esse processo de alienação e de exclusão que o negro vivenciava na estrutura educacional brasileira" (Lino Almeida, entrevista concedida).
A construção da Pedagogia Interétnica se deu a partir dos acúmulos das ações promovidas pelo NCAB, que nominava sua teoria como educação interétnica. A mudança para pedagogia ocorreu pela percepção dos integrantes do NCAB, de que falar em educação seria muito abrangente. Destaca-se uma pesquisa sobre o preconceito racial contra o negro desenvolvida na cidade de Salvador, no ano de 1975, como base para a formulação de um sistema de educação interétnica. Neste sentido, estes argumentos colocaram o debate educacional não só como causa, mas, também, como resposta ao desafio do combate ao racismo.
Em 1985, realizou-se o I Seminário de Pedagogia Interétnica, cujo programa trouxe os objetivos da então chamada PI, que aglutinava a pesquisa do etnocentrismo e a transmissão destes valores pelo processo educacional. A
novidade era a elaboração de maneira sucinta, da estrutura básica dos cincos pilares da PI, de métodos recomendados de combate ao racismo, procedimentos metodológicos e a concepção da necessidade de construção de um currículo baseado nos valores e na cultura dos grupos étnicos dominados, assentado na questão da educação do negro e na questão da educação do índio.
A partir destes processos de atuação do NCAB tem-se o lançamento do livro: Alternativas para combater o racismo: um estudo sobre o preconceito racial e o racismo, uma proposta de intervenção científica para eliminá-los, em 1989, escrito e editado por Manoel de Almeida Cruz.
Esta obra sistematizou os referenciais teóricos da PI, e aglutinou o que já havia sido desenvolvido nos seminários anteriores e na divulgação da proposta pedagógica em vários encontros pelo Brasil. A estratégia apresentada, de disseminação da PI estava estruturada a partir da utilização de aspectos que assim se apresentam:
- Psicológico – estuda os complexos de inferioridade da pessoa negra, o de superioridade da pessoa branca e o processo de auto rejeição do negro, além de indicar medidas teóricas e práticas de caráter psicoterapêutico, visando à mudança de atitudes preconceituosas contra o negro em nossa sociedade.
- Histórico – investiga as raízes históricas do preconceito racial e os fatores que levaram este ou aquele grupo étnico a se desenvolver mais do que outro, além de propor uma revisão crítica da historiografia do negro brasileiro.
- Sociológico - estuda a situação socioeconômica do negro em nossa sociedade, investigando as causas histórico-sociológicas que determinaram a sua marginalização na estrutura social estabelecida.
- Axiológico – discute a dominação a partir da imposição de valores estéticos, filosóficos e religiosos de um povo sobre outro e, assim, fornece subsídios para corrigir essas distorções provocadas pela dominação dos valores ocidentais sobre os demais grupos étnicos do País e no Mundo.
- Antropobiológico – analisa as "teorias" pseudocientíficas da superioridade racial, desmistificando-as de acordo com as pesquisas da Antropologia atual.
Do ponto de vista da discussão sobre o continente africano, a pedagogia interétnica vai defender uma nova abordagem, neste sentido, vai apontar a partir de seus métodos, notadamente a partir do seu aspecto histórico, a necessidade de investigação das raízes do preconceito racial e os fatores que levaram este ou aquele grupo étnico a se desenvolver mais do que o outro, além de propor uma revisão da historiografia do negro brasileiro. Portanto, a proposta pedagógica considera de fundamental importância problematizar a história oficial acerca das causas que condicionaram o subdesenvolvimento da África, nesse sentido discutir acerca de conceitos como imperialismo e neocolonialismo como estruturante para tal condição apontada. Para tanto vai salientar a necessidade de destacar os processos de desenvolvimento em diferentes partes do continente, destacando suas organizações sociais e políticas, sobre estas questões Cruz (1989: 58) argumenta:
A responsabilidade pelo subdesenvolvimento da África e dos povos de origem africana espalhados pelo mundo cabe ao imperialismo, ao colonialismo, ao neocolonialismo e ao sistema escravista.
A África, no período que antecedeu ao processo de colonização europeia, conheceu um alto grau de desenvolvimento, antes de ter mantido um contato permanente com Europa. Serão considerados aqui o Egito, a Etiópia e o Reino Yoruba.
Para dar conta destes conhecimentos vai propor como didática interétnica uma postura de natureza crítica e emancipatória, tendo como metodologia o ensino/pesquisa, de caráter participativo tendo como foco a transformação social. Portanto, vai apontar como conteúdos, entre outros, para a didática do negro: "pesquisar a partir da África os vários grupos que aqui chegaram, a exemplo dos yorubás, haussás, congos, angolas, tapas e outros" (idem, p. 97), assim como "estudar a história dos grandes reinos africanos no período que antecede ao tráfico de escravos". È interessante observar que estes conteúdos são reivindicações há muito tempo protagonizadas pelo movimento negro no Brasil, que notadamente apenas no século XXI transformam-se em políticas públicas para os sistemas de ensino.6
6 Aqui se refere aos debates em torno de leis estaduais e federais que determinam estudos acerca da África e de seus descendentes, bem como de debates em torno de políticas de ação afirmativa no Brasil.

Por fim, pode-se caracterizar a PI como uma construção eminentemente sociológica, que contribuiu na crítica da construção de raça como fator biológico. Ao se apropriar do conceito de etnia, enfatiza-se seu uso por outros povos em conflitos étnicos, segundo assinala Manoel.
Nota-se como maior preocupação o caráter de intervenção no processo educativo, já que a PI se apresentou como resposta científica no combate ao racismo dentro desses espaços, com isso pretendia-se intervir em todas as esferas do processo educativo, do currículo até a formação de professor/a.
Foi esse caráter de intervenção que levou a PI a buscar outros espaços educativos7 a fim de afirmar as suas bases teórico-metodológicas, numa conjuntura em que a legislação educacional foi abrindo brechas para a cultura afro-brasileira.
II. A Pedagogia Multirracial no Rio de Janeiro
Com a finalidade de melhor conhecer o campo de pesquisa realizamos entrevistas exploratórias na cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2005, onde tivemos contatos com pessoas ligadas à constituição do movimento negro carioca.
Entre os que estavam listados para esta etapa, obtivemos depoimentos com Ivanir dos Santos, pedagogo e secretário executivo de Centro de Populações Marginalizadas (CEAP)8; Amauri Mendes, educador, militante do MN carioca, doutor em Educação (UERJ), e pesquisador da Universidade Cândido Mendes, fundador do SINBA9; Maria José Lopes da Silva, linguista, educadora aposentada das redes municipal e estadual de ensino, militante do MN, assessora educacional, e precursora da pedagogia multirracial. Além das várias informações fornecidas, cada um dos colaboradores/as contribuiu em indicar outras pessoas relevantes para a compreensão do universo de atuação do MN no Rio de Janeiro, na década de 70 em diante.
7 Aqui se refere ao processo de implementação da PI na Escola Criativa Olodum, ligada ao Bloco Cultural Olodum, em 1993 e na Escola Municipal Alexandrina dos Santos Pita, em 1994. Esse processo encontra-se detalhado em Lima (2004).
8 O CEAP é uma organização não governamental fundado em 1989, cuja finalidade é combater a discriminação racial e promover a defesa dos direitos humanos dos grupos marginalizados.
9 Sociedade de Intercâmbio Brasil-África fundada em 1974, no Rio de Janeiro.

Percebe-se, portanto, uma mobilização negra desde a década de 70, no sentido de reconfigurar a luta antirracista em outros termos, onde a educação aparece como um eixo norteador. Maria José está na confluência destes eventos, que buscava afirmar o movimento negro como força social, desembocando na década seguinte na proposição da Pedagogia multirracial, por diferentes processos.
Para ela, uma das dificuldades mais sérias reside sobre a realidade educacional brasileira, a ausência de subsídios para desencadear tal discussão entre os professores. Procura chamar a atenção tendo em vista que "a cultura assim reproduzida é a cultura dos grupos privilegiados, branca e eurocêntrica, o êxito escolar será função do capital humano adquirido por meio de uma pedagogia implícita". Portanto, na elaboração da pedagogia multirracial vai chamar a atenção para a necessidade de evidenciar o pertencimento racial como dado fundamental na análise do debate sobre o fracasso escolar:
O segundo elemento foi a partir da experiência pessoal, enquanto aluna negra no ensino particular, lugar de pouquíssimo ou nenhuma presença negra naquele momento no Rio de Janeiro. Esta vivência de ser "rigorosamente vista, observada, eu não era acalentada, eu não era acarinhada, eu nunca tomei um carinho de uma professora" (cf. entrevista concedida) contribui para pensar em mudanças no currículo e na escola em relação aos negros.
O terceiro elemento que completa esse processo de elaboração, é a politização a partir da participação partidária de esquerda e na militância negra, e a experiência educacional nos países em processo de descolonização da África, como Angola e Moçambique. Processo que alimenta a discussão, no dizer de Fanon (1979), sobre o estatuto colonial, e sua consequência no projeto de libertação
Assim argumenta que o compromisso com as classes trabalhadoras, de onde vem a maioria dos alunos da escola pública, obriga a explicitar os mecanismos de que se valem os donos do poder para mascarar a discriminação racial, quando pretendem vincular emprego e escola de modo imediato.
Alicerçada por todas estas referências a pedagogia multirracial aponta como pontos fundamentais para seu desenvolvimento, combater a democracia
racial, ter a escola como um espaço de superação das desigualdades raciais, seja do ponto de vista de seus conteúdos, das metodologias educacionais até aos processos de avaliação. A Pedagogia Multirracial implica, portanto: "Trabalhar o patrimônio cultural e histórico dos grupos étnicos excluídos numa perspectiva transdiciplinar, ou seja, em cada um dos componentes curriculares, pois é através do universo simbólico que a escola mantém os valores racistas da sociedade abrangente" (SILVA, 2002: p. 32).
A Pedagogia Multirracial em seu desenvolvimento vai indicar a necessidade de se trabalhar na construção da identidade do brasileiro, com especial atenção ao patrimônio cultural e histórico alicerçados em padrões civilizatórios africanos.
É de fundamental discutir que os valores africanos de cultura estão presentes tanto na religião, quanto nas artes, na organização social, na historia e na visão de mundo dos brasileiros. As culturas negras estão profundamente internalizadas no "inconsciente coletivo" do homem brasileiro, independente de raça, cor, ou classe social. A maneira de ser, de pensar e agir do brasileiro reproduz, em muitos aspectos, o modelo cultural e comportamental dos africanos. A própria língua que falamos é um português africanizado e/ou um aportuguesamento das línguas e falares africanos (Silva, 2002: 30).
Este aspecto civilizatório é bastante ressaltado nos documentos da Pedagogia Multirracial, tendo em vista que os debates em torno da "cultura nacional" têm-se caracterizado pelo recalcamento do processo civilizatório levado a cabo no continente africano.
Maria José vai indicar como estruturante a figura de Molefi Asante10, seu debate crítico gira na discussão do afrocentrismo, cujo foco é "corrigir o sentido de lugar da pessoa negra e de outro tecemos a crítica do processo e extensão do deslocamento criado pela dominação cultural, econômica, e política pela Europa", conforme escreve Silva (2002: 33).
Para Maria José interessa como acúmulo fundamental para a pedagogia multirracial pensar este deslocamento, defendido por Asante, como não excludente. Ela vai defender "uma filosofia orientadora do trabalho pedagógico a ser desenvolvido: a construção de uma visão não-etnocentrada do conhecimento" (SILVA, 2002: 32). Para ela centrar no universo africano não
10 Molefi Kete Asante é americano, doutor em Comunicação pela Universidade da Califórnia, fundador da teoria afrocentrista.

significa substituição, como procura explicitar na sua fala sobre a influência desta teoria para os propósitos da proposta pedagógica em formatação.
Pode-se dizer que este é um processo, mesmo sem está explicitado, que nos remete a uma dialética cuja centralidade encontra-se em diferentes formas do processo civilizatório africano. Pode-se ver sobre isto em Cunha Júnior (2006: 75), ao introduzir o itan11 sobre a narrativa do orixá Exú12, como um preâmbulo a dialética africana. Parece-me evidente um esforço em colocar outros conceitos e conteúdos para a ideia de elaboração e transmissão da cultura de maioria africana.
Em 1989, os fundamentos desta proposta são publicizados, onde o documento da pedagogia Multirracial apresenta-se em dois grandes tópicos. No primeiro trata dos Fundamentos Teóricos da Pedagogia Multirracial, onde se subdivide em: redação de objetivos e perspectivas, redação dos fundamentos filosóficos e metodológicos, revisão e organização. O segundo tópico destina-se à chamada parte específica.
A colaboradora vai situar que a Pedagogia Multirracial é uma proposta datada, já que não foi incorporada por inteiro nos processos escolares no Rio, tornando-se uma referencia teórica para outros lugares, muito especialmente na cidade de Florianópolis/SC13.
Considerações finais
Cada uma das proposições analisadas vai enfrentar, em seu tempo e espaço diferenciados, singulares desafios. Como proposições de pedagogias do Movimento Negro, elas vão servir para de um lado exigir um trabalho de refinamento e ampliação de cada um de seus significados, por outro como instrumento teórico-metodológico apresentado aos sistemas de ensino.
Pode-se analisar que, estes diferentes processos, ajudam em discutir os limites do próprio sistema educacional, pois ele por sua dinâmica própria tem
11 Itans são narrativas orais elaboradas em diferentes regiões do continente africano onde se transmitem elementos históricos, culturais e sociais de determinado povo.
12 Orixá divindades das religiões de matriz africana. Exú orixá mensageiro.
13 A partir desta proposição o Núcleo de Estudos Negros vai desenvolver a Pedagogia Multirracial e Popular, em Santa Catarina, ver: Lima (2009).

dificuldades em absorver outras proposições, que não aquelas hegemônicas, e advindas do movimento social como um todo. Por diferentes caminhos, diferentes referenciais teóricos, políticos e sociais, os debates tinham como foco compreender a cosmovisão, o aprofundamento e a divulgação do conhecimento sobre os povos, culturas e civilizações do continente africano, e sobre o processo de colonização direta desse continente.

Referências Bibliográficas

CRUZ, Manoel de Almeida. Alternativas para combater o racismo: um estudo sobre o preconceito racial e o racismo. Uma proposta de intervenção científica para eliminá-los. Salvador, 1989.
CUNHA JÚNIOR, Henrique. Conceitos e conteúdos nas culturas africanas e afrodescendentes. COSTA, Sylvio G., PEREIRA, Sonia. Movimentos Sociais, educação popular e escola: a favor da diversidade. Fortaleza: Editora UFC, 2006.
FENELON, Dea. Pesquisa em História: perspectivas e abordagens. In: FAZENDA, Ivani. Metodologia da pesquisa educacional (org.). São Paulo, Cortez, 2000.
HASENBALG C. A. Discriminação e desigualdades no Brasil. RJ, Graal, 1979. LIMA, Ivan Costa. Uma proposta pedagógica do Movimento Negro no Brasil: Pedagogia Interétnica, uma ação de combate ao racismo. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.
___________________ . As pedagogias do Movimento Negro no Rio de Janeiro e Santa Catarina: implicações políticas e teóricas para a educação brasileira (1970-2000). Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, 2009.
MEIHY, José C. Sebe Bom. Manual de história oral. 4 ed. São Paulo: Loyola, 2002.
SILVA, Maria José L. da. Pedagogia multirracial em contraposição à ideologia do branqueamento na educação. In: NEN. As ideias racistas, os negros e a educação. Florianópolis, NEN, no 1, 21-38 (Série Pensamento Negro em Educação), 1997.

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