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I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades – 26 a 29 de junho de 2012

Escrito por  Sueli de Cassia Tosta Fernandes
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Universidade Federal do Espírito Santo
GT – Africanidades e Brasilidades em Educação

OLHARES, REPRESENTAÇÕES E DISCURSOS SOBRE O NEGRO NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA

Sueli de Cassia Tosta Fernandes1

Resumo: Este artigo trata da representação imagético-discursiva do corpo do negro africano escravizado no Brasil em livros didáticos da disciplina História, do final do século XX e início do século XXI. Pauta-se (i) na teoria foucaultiana numa tentativa de compreender como as relações de poder se constituem nas representações do livro didático e (ii) na teoria courtiniana para se refletir sobre o modo como os corpos dos negros escravizados são dados a ver. Assim, serão averiguados criticamente os discursos sobre o sistema escravagista apresentados aos educandos por meio de uma linguagem imagético-discursiva.

Introdução:
O corpo é a materialidade "olhada" de uma identidade que é construída socialmente, culturalmente e historicamente. Partindo dessa ideia de construção da identidade passando pelo corpo sobre o qual se materializam discursos, Foucault e Courtine trazem o corpo para o interior dos estudos dos discursos. Courtine o faz através de uma abordagem histórica do corpo, ao passo que Foucault o toma como objeto de poder e saber.
A análise histórica da representação dos corpos é uma noção que nos possibilita estudar o modo como o corpo do negro africano escravizado no Brasil foi/é historicamente dado a ver nos livros didáticos. Salienta-se que não se
1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . Tem como orientadora a Dra. Cristine Gorski Severo.

trata de um estudo sobre o corpo do negro, e sim de um estudo sobre o modo como o corpo do negro foi representado.
O trabalho trará na primeira parte uma abordagem de ordem teórica, depois apresentará algumas imagens utilizadas em livros didáticos e por fim algumas reflexões analíticas. Algumas questões que perpassam este trabalho são: De que forma o corpo do negro africano escravizado no Brasil vem sendo historicamente representado no Livro Didático da disciplina de história. Qual sentido foi/é construído historicamente a partir dessas representações? Quais as implicações dessas representações na visão que os jovens educandos poderão formar sobre a relação entre brancos e negros?
1 – O Corpo a partir de estudos teóricos
Em A história do rosto (1988), Courtine e Harouche focam a atenção nas representações do rosto, tecendo considerações sobre os estudos de Aristóteles que: "ligam o aspecto físico do corpo às qualidades morais da alma" (COURTINE; HAROCHE, 1988, p. 22). O rosto, para além de extensão do corpo, é visto como janela da alma, portanto, revelador. Nota-se que os estudos courtinianos trabalham na perspectiva de apontar que tanto o rosto quanto o corpo funcionam como signos sendo, portanto, produtores e objeto de discursos.
A esses conceitos gostaríamos de acrescentar a importância dos estudos de Foucault que tomam o corpo como objeto de ciência e poder numa perspectiva histórica com vistas à compreensão dos modos de produção e encadeamento dos discursos sobre o corpo. Tais discursos sofrem sucessões, oposições, substituições, esquecimentos e transformações em diferentes épocas e em distintas áreas do conhecimento: médicas, políticas, pedagógicas, jurídicas, etc.
Foucault no curso intitulado Em defesa da sociedade (2005), estuda a maneira como o corpo passa a circular no interior dos discursos estatais, a partir da relação entre homem/corpo individual sujeito às disciplinas e homem/espécie sujeito à regulamentação. Nesse estudo, o corpo é instaurador de poder e de políticas: biopolítica e biopoder. Tais noções de poder se fundamentam na materialidade biológica e funcionam como dispositivos para a incorporação do
racismo nos aparelhos do Estado. Assim, o biopoder toma o corpo como instrumento de saber e é através do saber que é produzido pela observação e análise das reações desse corpo que se depreende uma verdade, que por sua vez confere poder.
Assim, compreende-se que o termo biopolítica cunhado por Foucault apresenta uma política fundada em conhecimentos biológicos que devem respaldar as políticas e regulamentar a vida das populações. Em Vigiar e Punir (1987), Foucault destaca que o "poder disciplinar" foi elaborado a partir do olhar do outro como uma prática de vigilância contínua do corpo com vistas à produção de discursos de verdades, com o objetivo de controlar, vigiar, adestrar e docilizar os corpos/indivíduos visando à massificação das populações determinando espaços e identidades.
Esta abordagem reforça a pertinência da pesquisa sobre o modo como os negros vêm sendo representados no material didático, pois as ideias presentes no LD não estão desvencilhadas das instituições escolares e dos aparelhos estatais, uma vez que os "dispositivos de poder" foucaultianos funcionam no sentido de embasar os discursos, ou seja, as legislações/regulamentações educacionais regulamentam os discursos, determinam o que pode ser dito e seus efeitos de verdade.
Nessa perspectiva percebemos que a nossa presença é marcada neste mundo pelo nosso corpo, portanto, o modo de representá-lo indica construções ideológicas elaboradas com a finalidade de estabelecer espaços de circulação e existência para estes corpos a partir de relações de poder, como a relação entre dominadores e dominados.
Seguindo esta linha de raciocínio, consideramos que as representações exercem influência direta na visão que se adquire destes corpos/indivíduos, ou seja, o leitor assume os discursos a partir do que é dado a ver segundo certas regras que configuram a verdade e a norma.
Considerando que os discursos de poder e verdade se vinculam, nossa análise busca demonstrar que os enunciados imagéticos (sobre o negro no LD) buscam descrever e representar os corpos escravizados, os seus hábitos e costumes, a partir do olhar do europeu, o que se evidencia, por exemplo, pelo fato de muitas ilustrações dos livros didáticos serem reproduções e (re)atualizações
de obras de arte criadas por artistas plásticos europeus que vieram ao Brasil na Missão Francesa, no início do século XIX, com vistas a retratar o cotidiano. Nota- se que a construção do "outro" funciona no interior de uma memória colonizatória que incide sobre o imaginário dos ilustradores na produção dessas imagens.
Numa perspectiva foucaultina, sabe-se que é na história que o corpo está inscrito e é pela inscrição desse corpo na história que ele ganha um significado, ou seja, o modo como o corpo é representado confere a ele um determinado sentido. O fato é que não temos como recuperar as imagens "reais" que serviram de "modelo" para as representações do negro africano escravizado no Brasil, embora este também não seja o nosso interesse. Trata-se, reiterando, de problematizar as representações imagético-discursivas do corpo negro no livro didático da disciplina de história.
O corpo para além de ser objeto de discurso é condicionado por discurso, naturalmente, o corpo tem uma história e conta uma história. O corpo carrega consigo a história do corpo de uma coletividade e é o estudo da história desta coletividade baseada em suas representações que nos propomos a refletir.
3 – A representação do corpo do negro africano escravizado no Brasil no livro didático de História
Primeiro aspecto a ser considerado é que o livro didático deve ser visto como vinculado a uma dada instituição e não apenas como um suporte. Evocando a função do livro didático, temos que é um material que funciona dentro de uma rede de poder, portanto, veiculador de saber e poder e produtor de discursos. O livro didático representa a voz de uma educação institucionalizada, carregando consigo um valor de verdade, um lugar de autoridade, pelo simples fato de se tratar de um material destinado ao ensino cuja circulação depende de aprovação de um órgão governamental. Isto ocorre desde o governo Vargas, através da lei 1.006/1938, que estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Assim, os discursos veiculados pelo LD têm sua veracidade validada pela instituição estatal desde final dos anos 30.
Devemos considerar também que os livros didáticos ainda são para grande parte dos jovens educandos o único material de apoio no processo
ensino-aprendizagem, o que reforça a nossa preocupação com as leituras/interpretações possíveis de serem apreendidas desse material. Salienta- se ainda que, conforme o historiador Chartier, os dispositivos gráficos de um livro exercem coerções sobre o sujeito que o interpreta: "os dispositivos tipográficos têm tanta importância ou até mais, do que os "sinais" textuais, pois são eles que dão suporte móveis às possíveis atualizações do texto." (CHARTIER, 1996, p. 99). Daí a necessidade de problematizar o modo como o corpo do negro africano escravizado é representado nos livros didáticos, pois se o corpo é construído social, cultural e historicamente, a sua representação também o é.
Passemos, agora, às imagens para analisar quais efeitos de sentidos são produzidos a partir das representações/figuras:
Figura 01.
HADDOCK, Lobo. Pequena História do Brasil. Ed. Melhoramentos. Ilustrações Oswaldo Storni - começo do século XX. (pág. 30)
Figura 02 - Obra Rugendas
FIGUEIRA, D. G. ; VARGAS, J. T. Para entender a história. 7o. Ano. Ed. Saraiva, 2009.
Figura 03 – Escravos do eito.
SANTOS, Maria Januária Vilela. História do Brasil, Vol 1. 1990. Ed. Ática. (5a. série , Capítulo 5 - pág. 73)
Figura 04 – Escravos domésticos.
SANTOS, Maria Januária Vilela. História do Brasil. Vol 1. Ed. Ática. 1990. (5a. série , Capítulo 5, pág. 73)
Figura 05 - Obra Mercado de escravos. RUGENDAS COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Saber e Fazer História: História geral e do Brasil, ed. Saraiva, 2007.
Figura 06 - Projeto Buriti - 4o. Ano - Ensino Fundamental - Ed. Moderna. Organizadora Ed. Moderna - 1a. edição - 2007 (pág.43)
A figura 01 representa as relações de poder inscritas no interior de um engenho. Os africanos escravizados foram desenhados seminus em situação de trabalho sob o olhar vigilante do branco mostrado com roupas, calçado e chapéu.
A figura 02 é uma reprodução de uma obra de arte do pintor alemão, Rugendas. A pintura retrata escravizados em situação de trabalho/produção em engenhos de cana, corpos robustos sob o olhar vigilante de um casal posicionado em nível (físico e hierárquico) acima, como visível no canto direito da imagem.
A figura 03 representa os escravizados do eito e a figura 04 representa o escravizado doméstico. As figuras representam espaços sociais distintos, ou seja, há um diálogo entre estas figuras e os seus enunciados. Recorrendo ao texto, temos o seguinte enunciado verbal: "os escravos domésticos [...]. Geralmente eram escolhidos entre os mais asseados e inteligentes da fazenda." (p. 73), o que é reforçado pela vestimenta utilizada. Nesta ilustração, outra categoria surge, a hierarquização dos negros pelo olhar do branco – o escravizado doméstico é dado a ver como menos explorado, mais "cuidado" e mais próximo do homem civilizado. Temos a subjugação em outro plano, o negro servindo o homem branco num papel atribuído culturalmente às mulheres. Outro detalhe a ser mencionado é que o matiz de pele do escravizado doméstico (fig. 04) aparenta um colorido mais claro em comparação ao escravizado do eito (fig. 03), aliás, o contraste entre a cor da pele entre o escravizado doméstico e o senhor também é menor, o que de certa forma enfraquece possível argumento em favor de problemas com a impressão.
Notamos ainda nas figuras 3 e 4 uma correlação entre a linguagem verbal e a linguagem imagética, que dialogam em torno de uma unidade, isto é, ambas representam os escravizados em diferentes contextos. Consequentemente, as significações são ampliadas a partir da observação das imagens dadas como exemplo do que foi dito; a ilustração amplia a interpretação e reforça uma dada compreensão do sistema escravocrata, veiculando o sentido de que haveria negros asseados e sujos, estes últimos associados aos matizes mais escuros de pele.
A figura 05 corresponde à obra do pintor Rugendas. Na pintura há um destaque visual dos corpos escravizados em virtude da grande profusão de
corpos retratados, estes, incluindo homens, mulheres e crianças, representados seminus e musculosos com semblantes estranhamente tranquilos (para pessoas que estão escravizadas), enquanto o branco é representado vestido e no controle da situação.
A figura 06 é acompanhada do enunciado "[...] os escravos passavam por um exame em que seus corpos eram analisados." (p. 42). Os corpos dos homens, da criança, e da mulher foram desenhados seminus cobertos apenas por uma tira de tecido. Todos os corpos são musculosos, as características físicas dos corpos ganham relevo, os homens apresentam músculos bem definidos, e o corpo feminino é representado com sensualidade, valorizando seios e curvas, entretanto, todos se apresentam dominados, amarrados uns aos outros por um pedaço de madeira que une os pescoços.
Considerações finais
Percebe-se certa padronização no modo de representar imageticamente o corpo do negro africano escravizado no Brasil, tomado como um corpo social. As regularidades encontradas nas imagens são: corpos saudáveis, viris, fortes, sensuais, porém, dóceis. Eles são mostrados seminus, musculosos, curvados, de cabeça baixa, não são "altivos" e "nobres" como os brancos, que em geral são representados no alto enfatizando o aspecto disciplinador do sistema escravocrata.
Os corpos representados destacam-se pelas suas belas formas anatômicas e impõem-se pela massa muscular, porém, embora fortes, são dominados. O curioso é notar que os brancos são representados com um corpo franzido e ainda sim em situação de superioridade; a autoridade do branco não está no corpo e sim no olhar, olhar vigilante e de controle.
Contestamos a preferência dos livros didáticos por imagens restritas ao universo do trabalho no engenho e da produção, uma vez que tais imagens servem a um poder que visa suavizar seus efeitos para produzir aceitação: os negros fortes, portanto, biologicamente aptos aos serviços pesados e inscritos no progresso e desenvolvimento capitalista; e as mulheres belas, sensuais e
sedutoras, esculpidas para o erotismo. Tem-se nessas representações elementos que tanto contribuem para a coisificação, como para a erotização dos negros.
Numa perspectiva foucaultina, que considera que até mesmo o real é uma produção construída através de um dispositivo discursivo que produz efeitos de verdades, apontamos que as pinturas e as obras de arte, embora façam parte de uma memória nacional e como tal sejam utilizadas pelos historiadores como documento histórico, carecem de abordagens que problematizem e mostrem exatamente o que elas são: representações ideológicas.
Identificamos que as imagens nos livros servem para fazer funcionar um efeito de sentido de confirmação descritiva do que foi dito, é como se a ideia abstrata ganhasse confiabilidade na concretude das imagens, que em verdade tratam-se de construções.
Numa perspectiva courtiana, que considera "o rosto como a janela da alma", percebemos que há um apagamento/silenciamento dos sentimentos de dor, raiva, ou de qualquer outra natureza, pois as expressões faciais aparecem no LD como telas em branco não sendo possível reconhecer os detalhes dos rostos, devido à falta de nitidez. Assim, os rostos aparecem sem emoções ou sem marcas (de sofrimento, violência, etc), ou seja, o modo como são dados a ver, sublimam os maus tratos, a desnutrição, o sofrimento, a dor, a raiva, o inconformismo e as resistências. Consideramos que a falta de foco no rosto dos escravizados é uma forma de calá-lo, servindo também para evitar a possível adesão do leitor a um discurso de revolta contra o sistema escravocrata.
Referências
CHARTIER, Chartier. Do Livro à leitura. Tradução de Cristiane Nascimento. São
Paulo: Estação Liberdade, 1996.
COURTINE, Jean-Jacques; HAROCHE, Claudine. História do rosto: Exprimir e calar as suas emoções (do século XVI ao início do século XIX). Tradução Ana Moura. Lisboa: Teorema, 1988.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
_________________. Em defesa da sociedade. Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins, 2005.
Livros didáticos:
COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Saber e fazer história: história geral e
do Brasil. 7o ano, São Paulo: Saraiva, 2007.
FIGUEIRA, Divalte Garcia, VARGAS, João Tristan. Para entender a história. 7o. Ano. São Paulo: Saraiva, 2009.
HADDOCK, Lobo. Pequena História do Brasil. 4a. série, São Paulo: Melhoramentos, 1948.
OBRA COLETIVA, Projeto Buriti. História. Ensino Fundamental. São Paulo: Moderna, 2007.
SANTOS, Maria Januária Vilela. História do Brasil. Vol 1. 5a. série, São Paulo: Ática, 1990.

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