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O Papel Dos Intelectuais No Pós-Guerra

Escrito por  João Melo
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É perfeitamente possível ganhar eleições sem o voto dos intelectuais, mas governar contra eles ou contra os interesses das elites em geral é um erro que, mais cedo ou mais tarde, será pago por aqueles que, eventualmente, o cometerem. Do mesmo modo, e como é sabido, nenhum país pode ser construído sem o contributo dos intelectuais.

Alcançada, finalmente, a paz em Angola, depois de mais de quatro décadas de guerras que já se haviam tornado praticamente endêmicas, parece igualmente óbvio que todos nós teremos de exercer novos papéis, mais adequados à actual situação vivida há mais de um ano. Naturalmente, os intelectuais têm de fazer também a sua parte.

Na minha opinião, a participação dos intelectuais angolanos no actual processo histórico-social do país é praticamente nula e, sobretudo, extremamente incompetente, em grande parte por razões “exteriores”, isto é, da responsabilidade da sociedade em geral, mas também por causas que só a eles próprios competem. Esse o motivo, aliás, que me levou a propor este debate público.

Um dos sintomas “exteriores” dessa situação é a própria confusão que reina socialmente, entre nós, acerca do conceito de intelectual. Durante muito tempo, por exemplo, dizer intelectual era praticamente sinônimo de dizer escritor; certamente, razões históricas contribuíram para essa confusão semântica, mas, além do conceito não ser redutível, de modo nenhum, à actividade de escritor, tenho igualmente sérias dúvidas se todos os escritores - ou “escrevedores” - são mesmo intelectuais.

À medida que o país, uma vez alcançada a independência, em 1975, foi formando os seus quadros, outra confusão se instalou: intelectual passou a ser sinônimo de licenciado. Ora, parece pacífico que não se deve, necessariamente, confundir quadro com intelectual, pois há quadros altamente competentes nas suas especialidades, mas sem nenhuma vocação ou inquietação de tipo intelectual. A dúvida que sobra é se todos os intelectuais serão quadros.

Estas confusões são, digamos assim, normais e aceitáveis. Outras, contudo, são mais difíceis de explicar. Em certos congressos do maior partido político do país, o MPLA, por exemplo, todos os funcionários públicos eram registados como intelectuais, para efeitos de estabelecimento das percentagens de participação dos delegados por categoria.

“Intelectual: pessoa dada ao estudo; pessoa de grande cultura” - eis, entretanto, a definição do Dicionário Universal de Língua Portuguesa, da Texto Editora, edição de 1995. O que, além da fixação do conceito em si mesma, chama a nossa atenção suplementar, nessa definição, é o seu carácter neutral, comprovado, aliás, pela práxis histórica e social: desde sempre, os intelectuais têm assumido diversas cores ideológicas e políticas, chegando alguns deles, inclusive, a participar em algumas das maiores misérias da história da humanidade. Contudo, e embora consciente de estar a introduzir, aqui, um factor de natureza ideológica, é de alvitrar que um intelectual digno desse nome não perca jamais de vista a sua vocação humanista.

Feita esta breve introdução, direi, agora, que a participação dos intelectuais no processo histórico do país pode ser analisada, com inegável propriedade, em dois grandes períodos: antes e depois da independência. Com efeito, os intelectuais angolanos, nomeadamente os escritores e jornalistas, mas não só, desempenharam um papel historicamente reconhecido na formação do nacionalismo local e na luta pela libertação do país do jugo colonial português. Mas, depois da independência, sobretudo a partir de meados dos anos 80, começaram a notar-se uma série de sinais denunciando um evidente, embora surdo, mal-estar da maioria dos intelectuais em relação à situação geral do país.

Um episódio da nossa história recente contribuiu - e, de certo modo, continua a contribuir até hoje - para uma tendência dos intelectuais angolanos à auto-marginalização do processo social e histórico em curso no país: o 27 de Maio de 1977. Na verdade, os efeitos desse episódio foram paradoxais: por um lado, a repressão - legítima em si mesma - à tentativa de golpe de Estado liderada por Nito Alves atingiu foros altamente condenáveis, cujas seqüelas tardam a ser encaradas de frente pelo poder político; por outro lado, e embora a intentona tenha sido derrotada, a influência política do nitismo estendeu-se para além desse facto, levando o regime a estalinizar-se definitivamente.

A partir de então, passou a vigorar no país um modelo totalmente autoritário, centralizado e controlador, com reflexos directos, entre outros, na atitude dos intelectuais. De notar que esse facto coincidiu com os primeiros sinais de esgotamento da euforia praticamente colectiva dos primeiros anos da independência, reforçada, entretanto, pela derrota sul-africana em 1976. Na época, começava também a constatar-se que, após a subida de Reagan ao poder nos Estados Unidos, a guerra civil iria certamente agudizar-se no país. Enfim, do ponto de vista interno, começavam a tornar-se visíveis as profundas contradições entre os que haviam participado na gloriosa gesta da independência, com conseqüências danosas para o projecto colectivo de então, como ficou patente, por exemplo, com o início do descalabro do sistema de educação.

Tudo isso foi gerando, primeiramente entre os intelectuais e as pessoas mais conscientes, aquele surdo sentimento de mal-estar a que me referi há pouco. Significativamente, os primeiros sinais desse sentimento apareceram impressos em três obras literárias, escritas por autores que, de uma forma ou de outra, haviam participado directamente na luta pela independência.

Duas delas costumam ser amplamente referenciadas: o romance Mayombe, de Pepetela, que pela primeira vez mostrou que os designados “combatentes da liberdade”, afinal, eram seres humanos comuns; e a novela Quem me dera ser onda, essa poderosa sátira social de Manuel Rui, que escalpelizou impiedosamente a forma populista e burocrática como as elites tentaram construir o novo país, logo depois da independência. Mas é de plena e estrita justiça referir também, aqui, o livro de poemas publicado em 1980 por Henrique Abranches, Cântico Barroco, no qual o autor deixa escapar todo o seu desencanto pelos rumos que o país começava na altura a tomar.

Seja como for, o desencanto da maioria dos intelectuais, nessa época, não os levou a romperem formalmente com o MPLA, ao qual quase todos estavam historicamente ligados. O problema, pelo menos para eles, é que a alternativa mais consistente que se visualizava no horizonte histórico imediato era a UNITA, de Jonas Savimbi, cuja natureza e cujos métodos de actuação estavam longe de lhes inspirar confiança. Podemos dizer, aliás, que essa desconfiança era partilhada por outros grupos sociais, nomeadamente urbanos, mas não só.

A fim de tornar a análise mais abrangente, devo lembrar, entretanto, que também havia, obviamente, intelectuais que se tinham posicionado ao lado da UNITA, embora, aparentemente, não sejam necessárias estatísticas para afirmar que o seu número era claramente inferior ao daqueles que permaneceram no campo político do MPLA. Por outro lado, e embora não haja muitos relatos disponíveis, pode imaginar-se que a sua situação dentro da UNITA era particularmente difícil, a avaliar pelo que sucedeu a Wilson dos Santos e Tito Chingunji, já no fim dos anos 80.

A propósito, não posso deixar de mencionar o livro de Sousa Jamba, Os patriotas, cuja versão inglesa constituiu o primeiro testemunho do famigerado “episódio das bruxas”, que a jornalista Bela Malaquias descreveu, mais recentemente, numa carta dramática e chocante publicada pelo Jornal de Angola. Sintomaticamente, recorde-se que, na versão em português, esse episódio foi suprimido pelo autor, o que confirma a avaliação que fiz anteriormente.

A desconfiança da maioria dos intelectuais e da sociedade angolana em geral em relação à UNITA foi corroborada, à evidência, pelos resultados eleitorais de 1992. O que, particularmente, interessa ao presente tema é que a quase totalidade dos intelectuais apoiou, na guerra pós-eleitoral que se seguiu, as posições essenciais do MPLA acerca do conflito, mesmo que grande parte deles tenha estado ou esteja desapontado com a maneira como essa organização tem gerido o país nos últimos tempos. A excepção - além, claro, daqueles ligados à UNITA - foi a atitude de um reduzido grupo de intelectuais, oriundo, nomeadamente, da extrema esquerda angolana. Mas a maneira como a guerra acabou mostra claramente, penso, qual era a posição historicamente correcta em relação a esse problema específico.

Aqui chegados, e após todas essas vivências e experiências históricas, qual é, digamos assim, o “estado” da intelectualidade angolana? Como disse no início, isso pode ser visto quer internamente, isto é, a partir da situação dos intelectuais em si mesma, quer externamente, ou seja, na sua relação com o resto da sociedade.

Do ponto de vista interno, há duas constatações básicas que, quanto a mim, não podem deixar de ser feitas. A primeira é que, como resultado do longo conflito que dividiu a nação angolana por mais de quatro décadas, a própria intelectualidade está igualmente profundamente fracturada. A segunda é que, também como todo o resto da sociedade angolana, os intelectuais continuam a pautar a sua actuação e a sua maneira de estar por critérios excessivamente partidarizados.

Apenas para dar um exemplo, é extremamente rara a presença dos intelectuais em actividades públicas, como debates, seminários, mesas redondas, lançamentos de livros, exposições, etc., promovidas por quaisquer entidades com as quais não tenham ligações ou das quais não sejam, pelo menos, simpatizantes. Ou seja, os intelectuais ligados, mesmo que seja apenas afectivamente, ao partido no poder apenas se dão entre eles, enquanto aqueles ligados à oposição ou aos sectores mais críticos em relação ao governo também só circulam nos meios freqüentados pelos seus pares.

Nesse sentido, podemos afirmar que a maioria da intelectualidade é composta por aquilo a que Gramsci chamava os “intelectuais orgânicos”. Discordo, portanto, daqueles intelectuais ligados a certos partidos da oposição - alguns deles altos dirigentes desses partidos - que apenas se referem aos intelectuais simpatizantes do MPLA como sendo “orgânicos”, tentando conferir a esse termo uma carga semântica negativa. Trata-se de uma tentativa, voluntária ou não, de mistificar uma realidade que, na verdade, é muito mais abrangente, o que pode dificultar o, quanto a mim, urgentemente necessário diálogo entre todos os intelectuais angolanos.

Na verdade, e sendo intelectual e politicamente honesto, pode dizer-se que o problema maior da sociedade angolana, neste momento, não é, como por vezes se analisa a partir de fora, em especial num certo “jardim à beira-mar plantado”, o de uma suposta inexistência de liberdade de expressão no país. Nesse aspecto, a actual situação de Angola não tem comparação com aquela que existia há dez ou quinze anos atrás. O problema - esse, sim, real e concreto - é que todo o mundo, de um modo geral, se pode exprimir livremente, mas cada um continua entrincheirado no seu próprio campo, firme e “orgulhosamente só”.

No que diz respeito à relação entre a intelectualidade e o resto da sociedade, a minha primeira observação é que existe uma espécie de “divórcio de facto” entre os intelectuais e o sistema político como um todo. O principal sintoma desse facto é a escassa presença de intelectuais, no rigoroso sentido da palavra (não confundir, repito, intelectual com licenciado), nas instâncias de poder, quer do Estado, quer dos partidos políticos, quer, ainda, das organizações da sociedade civil.

Segundo algumas estimativas, o próprio MPLA - cuja relação com a intelectualidade remonta à sua criação - estará supostamente transformado, hoje, pelo menos em termos de base social de apoio, num partido de camponeses (como não existe indústria, até os operários sumiram), dirigido por aquilo que restou da burocracia partidária criada ainda nos anos 80. Exageradas ou não essas estimativas, a verdade é que, olhando-se a cúpula do MPLA, constata-se claramente que, pelo menos ali, a presença de intelectuais é quase nula.

A única vantagem que o MPLA possui, por enquanto, em relação aos demais partidos, é que, quando é necessário, muitos dos intelectuais angolanos ainda continuam a emprestar-lhe o seu concurso, sobretudo para a elaboração de estratégias, preparação de documentos, estudos, etc. Mas mesmo muitos desses intelectuais são tomados, cada vez mais, pela estranha sensação de que, no fundo, não passam de uma espécie de “assessores”, no sentido mais negativo do termo.

Uma possível explicação para esse divórcio entre a intelectualidade e o sistema político angolano pode ser encontrada no facto de a situação no país se ter caracterizado, desde os anos 60, por um longo conflito militar, que se arrastou até 2002, assumindo diversos contornos, que não é necessário recordar. Naturalmente, assim, as elites estritamente político-militares foram assumindo uma ascendência dentro das diferentes organizações em confronto, a qual se mantém até hoje.

Seja como for, o divórcio entre os intelectuais e o sistema político tem uma dupla e perversa conseqüência: enquanto a prática e o discurso político das instâncias tradicionais existentes (governo, partidos, etc.), se empobrecem, o poder tende a ser realmente exercido por assessores e conselheiros, criando-se uma série de estruturas paralelas, permanentes ou não (gabinetes, comissões, etc.), que esvaziam crescentemente aquelas instituições, transformando-as em meros organismos formais.

A segunda observação a fazer é que, sendo verdade que os intelectuais, digamos assim, “foram sendo divorciados”, ao longo deste tempo, do sistema político como um todo (ou, pelo menos, do seu núcleo duro, abrangendo esse fenómeno seja o governo, seja a oposição), eles próprios se foram divorciando gradualmente, por diferentes razões, do resto da sociedade, fechando-se nas suas próprias redomas, ruminando as suas frustrações, os seus medos, a sua impotência ou simplesmente a sua incapacidade.

Esse divórcio pode ser chamado também de “apatia”, a qual tem duas facetas. Em primeiro lugar, parece evidente que a intervenção pública da intelectualidade angolana (por exemplo, na imprensa) é de tal maneira reduzida que o sistema de comunicação e cultura do país tende cada vez mais a ficar nas mãos, na melhor das hipóteses, de jovens imberbes e mal-preparados, embora bem intencionados; e, na pior, da mediocridade preconceituosa e arrogante. Em segundo lugar, essa apatia da intelectualidade é também comprovada pelo seu profundo desligamento das classes e grupos sociais mais populares, contrariando, assim, uma longa tradição histórica dos intelectuais angolanos, que já vem do século XIX, pelo menos, e que culminou, no final dos anos 50, com a formação do moderno projecto nacionalista organizado pelo MPLA.

De toda a forma, existe entre nós uma organização que, nesse aspecto, se tem procurado pautar pela diferença: a Associação Chá de Caxinde. Desde logo, é justo reconhecer que, tratando-se de uma colectividade constituída por um grande número de figuras cuja ligação histórica ao partido no poder é conhecida, mas nascida de uma iniciativa realmente genuína e autónoma, tem conseguido manter essa autonomia ao longo de todos estes anos, pese embora a excessiva partidarização da sociedade angolana já referida. Por outro lado, ao criar, há dois anos, o seu próprio grupo carnavalesco, aberto em especial à juventude de todas as origens, retoma aquela velha tradição cívica e popular da intelectualidade angolana, dando o exemplo a outras associações e organizações sociais.

Finalmente, vou tentar agora responder à questão colocada no título desta palestra. Uma pergunta se impõe, com efeito, diante do cenário que acabei de caracterizar: quais os novos papeis dos intelectuais angolanos, uma vez terminada a guerra, e como poderão eles exercê-los? Como é óbvio, não me cabe a mim fixar a agenda dos intelectuais angolanos. O que vou fazer, portanto, é apenas lançar para o debate algumas ideias, na esperança de que outros as retomem, ampliem, contestem ou corrijam. Se conseguir isso, já me darei, pessoalmente, por satisfeito.

Desde logo, defendo, pessoalmente, que a intelectualidade é chamada, na actual etapa histórica vivida pela sociedade angolana, a contribuir para a superação das profundas fissuras existentes entre os diferentes grupos, não apenas como resultado da guerra que assolou o país desde 1961, mas também da longa noite colonial, em cujo bojo podem e devem ser localizadas as origens de certos fenômenos sociais que ainda hoje dividem os angolanos, tais como o racismo e o tribalismo. Para isso, os intelectuais devem, quanto a mim, lutar no interior dos diferentes grupos a que pertencem ou estão vinculados no sentido de impor socialmente essa necessidade de reconciliação e harmonização nacional.

Obviamente, os intelectuais devem ser os primeiros a dar o exemplo, o que implica não apenas evitar mútuas culpabilizações, mas conviverem mais uns com os outros, conversarem, dialogarem, em suma, tentarem conhecer-se melhor.

Com efeito, muitas das fissuras ainda existentes entre os angolanos são derivadas de preconceitos gerados pelo seu profundo desconhecimento mútuo. Os intelectuais, até pelo instrumental teórico-científico que devem, por definição, possuir, aliado à vocação humanística de que, como disse no início, não devem jamais abdicar, têm, na minha opinião, a responsabilidade histórico-social de contribuir para um melhor conhecimento entre todos os angolanos, ajudando a estabelecer pontes entre os diferentes grupos.

O segundo papel fundamental que, segundo penso, os intelectuais devem tentar cumprir, presentemente, é defender e contribuir para a ampliação e consolidação definitiva da liberdade e da democracia. Independentemente das ideias e do eventual posicionamento político-partidário de cada um, devem os intelectuais, quanto a mim, fazer seu o lema de Voltaire:-“Eu discordo das tuas ideias, mas lutarei até ao fim pelo teu direito de defendê-las”. Os intelectuais devem ser capazes de discutir ideologicamente com os seus opositores e não chamar os serviços de segurança para intimidá-los ou silenciá-los.

Outro papel a desempenhar pela intelectualidade angolana, neste momento, é o de restabelecer as suas ligações com as chamadas massas, isto é, com os grupos e camadas sociais populares. Isso pode ser feito de diversas maneiras ou mecanismos, tais com o a educação, a cultura, a investigação, a assistência e tantos outros. Em termos formais, poderão ser utilizadas, igualmente, diferentes tipos de organização, tradicionais ou modernos, desde que se mostrem operacionais. A única cautela que eu tomo a liberdade, modestamente, de sugerir é que esse relacionamento seja feito sem demagogias inócuas - do tipo “suicídio de classe” -, nem arrogantes ou seráficos paternalismos.

Last but not the least, os intelectuais devem produzir ideias, de preferência inovadoras. Esse é, aliás, em todas as épocas, o seu papel fundamental. Ora, parece evidente, para quem não teimar em ser autista, que Angola vive neste momento uma profunda crise de ideias, da qual a mesmice da prática política quer do governo quer da oposição é apenas um dos sintomas.

De facto, e assim como aconteceu em 1975, o país está, mais uma vez, a reboque de modelos exógenos, de maneira meramente mimética, sem adaptá-los criativamente às suas necessidades mais profundas e perenes. Em vez disso, foi montado um sistema que serviu para ganhar a guerra, mas que dificilmente servirá para vencer a paz e, sobretudo, construir um país realmente diferente, onde todos os angolanos se revejam como cidadãos integralmente iguais, com as mesmas obrigações e oportunidades.

Assim, e fracassado o antigo projecto nacional - o qual, embora tivesse uma perspectiva modernizante, as elites de então tentaram impor, como já o disse em outra ocasião, de maneira autoritária, centralizada, burocrática e excessivamente positivista -, são necessárias ideias novas, capazes de contribuir para a formulação, por toda a sociedade, de um novo projecto, que não apenas supere a farsa neo-liberal que os grupos dominantes, quer externos, quer internos, nos tentam “vender”, mas que pela primeira vez galvanize todos os angolanos, estimulando-os a concluir a obra de construção da nação e do país iniciada pelas gerações anteriores.

Quer dizer: é preciso um novo sonho nacional, totalmente abrangente, sem nenhuma excepção, socialmente justo e verdadeiramente modernizante, sem esquecer a revalorização (e não a cópia cega e acrítica) da tradição. Quem, se não os intelectuais, estará, mais uma vez, em melhores condições para propô-lo ao resto da sociedade?

*Texto de uma palestra proferida na União dos Escritores Angolanos, no dia 9 de Abril de 2003, e na Associação Chá de Caxinde, no dia 28 de Abril de 2003.

**Jornalista, escritor, publicitário e professor universitário. Deputado do MPLA à Assembleia Nacional de Angola.

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